Direito Constitucional Iii Semana 2

palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito…

CRONOGRAMA DE ESTUDO DA SEMANA até dia 02/06!!!!!!!!!!!!!! SEG TER QUA Dto. Consti Dto. Consti Dto. Adm Noções de Direito Constitucional: A Constituição Brasileira. Competências da União, Estados e Municípios. Princípios da Administração Pública. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Noções de Direito Constitucional: A Constituição Brasileira. Competências da União, Estados e Municípios. Princípios da Administração Pública. Autarquia, Fundação,…

possa gerar ônus apenas ao hipossuficiente, já que aos empregadores é facultado ignorar a convocação para o comparecimento perante as Comissões de Conciliação existentes, sem qualquer sanção cominatória. Do entendimento atual consolidado na Súmula nº 2 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, in verbis: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO (Resolução Administrativa nº 08/2002 – DJE 12/11/02). O comparecimento perante a Comissão de…

Direito Tributário III Semana 1 ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo n°: ...... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede (endereço completo), representado por seu administrador, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n° ..., CPF n°: ..., (endereço completo), CEP n° ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado em anexo,…

com hepatite. IMPORTANTE: 1- Colabore com sugestões que possam melhorar este modelo de ação. Envie suas sugestões e colaborações por e-mail. 2- Nos informe sobre o julgamento da sua ação pelo e-mail hepato@hepato.com Carlos Varaldo Grupo Otimismo www.hepato.com hepato@hepato.com EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE XXXXXXXX - XX. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, (.....profissão.......),…

I – DIREITO PENAL: prioridade 3 A – Parte Geral do Código Penal. 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7. Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B - Parte Especial do Código Penal. 1. Crimes contra a Pessoa. 2. Crimes contra o Patrimônio. 3. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5. Crimes contra a Dignidade Sexual. 6. Crimes…

CNPJ ---------------, sito à -------------, pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: 1. DOS FATOS A reclamante foi admitida pelo reclamado na data de 08 de maio de 2014 para exercer a função de balconista, percebendo último salário mensal R$781,92 (setecentos e oitenta e um reais). Recebeu a comunicação do aviso prévio indenizado, tendo seu contrato rescindido em 10/07/2014, dispensa essa imotivada. 2. DA DISPENSA E ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS POR…

Semana 1. Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta.…

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler,muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código…

AULAS DE DIREITO DO TRABALHO Prof. Diego Ferraz Aula de 28/07/2011 “A escravidão se acabará quando o tear mecânico substituir os tecelões manuais.” – Aristóteles (Na Revolução Industrial a escravidão aumentou...). - O porque da proteção ao trabalhador... - Filme: idos do fim do século XIX: como surgiram as brigas de classe e a exegese do Direito do Trabalho. - Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, contribuiu para o movimento trabalhista. -…