Direito Constitucional De Alexandre De Moraes Fichamento

OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS BASILARES DA LEGALIDADE E IMPESSOALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS Acadêmico: Elias Novais Pereira Orientador: Prof. Alexandre Machado Navarro Stotz. Projeto de Monografia apresentado como prérequisito para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Uniban em São José/SC. São José Outubro/2009 1. APRESENTAÇÃO Título: Da não observância dos princípios basilares da legalidade e …

A TRIBUTAÇÃO DIRETA E PESSOAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. A TRIBUTAÇÃO DIRETA E PESSOAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1. JUSTIFICATIVA O Direito Tributário iniciou sua formação com o aparecimento da vida em sociedade, diante da necessidade de um fundo financeiro, oriundo da colaboração dos

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de Monografia Jurídica, requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professora: Ms Eliane Rodrigues Nunes. Professor: José Batista da Costa Sobrinho GOIÂNIA 2007 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................

Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Prof. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. UBERLÂNDIA 2009 1. TEMA “A LEI DE FALÊNCIA 11.101/05, EM FACE DAS DISTORÇÕES E IMPRECISÕES NA SUA APLICAÇÃO” O estudo tem por finalidade analisar a Lei de Falência 11.101/05, em face de algumas imperfeições de seu texto. Vale a pena destacar que a Lei em questão pode estar ferindo direito constitucional e exigindo das empresas que pedem a…

SILVA LOPES PRINCÍPIOS DA EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Pesquisa realizado como avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito Administrativo e Gestão Municipal, sob orientação do Prof. Dr. Reynaldo Mauá Júnior CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2012 TEMA: Princípios da Administração Pública PROBLEMA:

TEÓRICO 8 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 APÊNDICE 14 APÊNDICE A – TERMO DE ACEITE DO ORIENTADOR 15 1 DADOS DA IDENTIFICAÇÃO a) PROPONENTE: b) MATRÍCULA: c) E-MAIL: d) TELEFONE: e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito constitucional f) ORIENTADOR: g) LINHA DO CURSO: Direito e Democracia ou Direito das Relações Sociais h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ]…

DIVISÃO DE ENSINO PROJETO DE PESQUISA A MISSÃO DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM A LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Título do Trabalho Código do Trabalho CCEM 2011 Curso e Ano PROJETO DE PESQUISA A MISSÃO DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM A LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO ____________________________________________________________ ___ Título do Trabalho (provisório) NOME: EMAIL: MAURO ROGERIO GOMES PESSANHA Maj Av todospelobrasil@gmail.com TELEFONE:…

defensor da tese que, o homem podia “lavar sua honra com sangue”. Anterior à década de 70, a Escola Positiva, enaltecia o delinquente por amor e este era visto com compaixão e até simpatia. Muitos foram absolvidos no tribunal do Júri com base nos “direitos superiores” do homem sobre a mulher, já que esta era tida como propriedade do homem, um ser inferior e sob sua dominação. A mudança quanto à punibilidade desse crime, culminou com o atual Código Penal, de 1940, criando o homicídio…

A SÚMULA VINCULANTE COMO MEIO EFICAZ DE CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Jose Carlos de Oliveira. GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA.....................................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE À LEI SECA (LEI 11.705/08) RAFAEL TAMBOSI Acadêmico (a) Prof. Rio do Sul - SC 2014 RAFAEL TAMBOSI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE