Direito Constitucional De Alexandre De Moraes Fichamento

MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004. METODOLOGIA CIENTÍFICA Ciência e Tecnologia. Diretrizes metodológicas para a leitura e compreensão de textos técnicos. Métodos científicos. Pesquisa-tipos. Fichamento. Elaboração de seminários, artigo científico e resenha crítica. Processos e técnicas de elaboração do trabalho científico. Projeto de pesquisa - etapas - elaboração. Bibliografia Básica GURGACZ, Glaci; NASCIMENTO, Zinara, M. A.…

DIOGO LIMA DA MATA A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3 INTRODUÇÃO.....................................................................

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Militar, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Militar. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Juliano de Freitas Costa POÇOS DE CALDAS-MG 2010TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento…

SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Aracaju 2012 ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica II como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe. ORIENTADORA: PROFª. Esp. Samira dos…

etilométrico 10 2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LEI DO BAFÔMETRO E A DISCUSSÃO QUE PERMEIA SUA APLICABILIDADE 12 2.1 Princípios e direitos constitucionais que protegem a intimidade do cidadão e o desobrigue de produzir provas contra si mesmo 12 2.1.1 Princípio da não culpa 12 2.1.2 Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa 14 2.2 Princípios constitucionais que justificam a normatização a respeito da obrigatoriedade do teste etilométrico ou exame de sangue 17 3 DA EMBRIAGUEZ…

CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO…

contribuir para o desenvolvimento científico da área explorada. 1.1.1.1 Delimitação do tema É preciso que se extraia um ponto específico do tema escolhido, pois o que se busca é a explicação de uma única questão. Tema amplo leva à divagação. Exemplo: Direito Civil – responsabilidade civil – reparação civil por danos morais – quantificação do dano moral – critérios jurisprudenciais para a quantificação do dano moral – tema delimitado. 1.1.2 Problema Apontar um problema que…

Revista no todo 11.2.2 Artigo de revista 11.2.3 Artigo de jornal 3 5 5 5 5 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 9 9 10 15 15 15 15 15 16 16 17 17 17 18 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 11.3 DOCUMENTOS JURÍDICOS 11.3.1 Constituição 11.3.2 Emenda constitucional 11.3.3 Legislação 11.3.4 Medida Provisória 11.4 DOCUMENTOS EM MEIOS ELETRÔNICOS 11.4.1 Documentos consultados na internet 11.4.2 Textos recebidos por e-mail 11.4.3 Cd-Rom / Dvd / Disquete 11.4.4 Artigo de periódico e jornal 11.4.5…

METODOLOGIA DE PESQUISA E ENSINO EM DIREITO SANITÁRIO (Alexandre Bernardino Costa) Alexandre Bernardino Costa Professor Assistente da Faculdade de Direito da UnB ÍNDICE Introdução. Formas de conhecimento. Ciência e senso comum. Ciência do direito. Pesquisa científica na sociedade contemporânea. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Normas para a apresentação de trabalhos acadêmicos. Bibliografia básica em metodologia da pesquisa. 1. Introdução A sociedade contemporânea…