Direito Comunitario Mercosul

Mercosul Processo de formação: Visando a organização institucional do Mercosul, foram criados órgãos para abordar temas específicos de interesse de todos os países integrantes. Entre os principais estão o Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC), Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), Parlamento do Mercosul (PM), Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), etc. Países que integram: o Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico formado pela…

MERCADOS, REPERCUSSÕES SOCIAIS: PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Maria Cristina Irigoyen Peduzzi* SUMÁRIO: I – Globalização e direito; II – As novas polaridades: norte e sul; III – Contradições da globalização: racionalidade econômica versus política; IV – Conseqüências da globalização e integração de mercados; V – Reflexos nas relações de trabalho – pós-modernidade; VI – Normas de Direito Comunitário; VII – Direito Social Comunitário; VIII – União Européia; IX –…

LEGISLAÇÃO CRIMINAL COMUNITÁRIA VIRTUAL NO MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA. Doutorando: Leonardo André da Mata Professor Doutor Hernando Canãrdo BUENOS AIRES, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................2 1 - DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL..........................................7 2 - PROCESSO DE INTEGRAÇÃO

soberania como fundamento de sua presença no cenário internacional. O propósito deste trabalho é o de explorar alguns fatores relacionados com o exercício da soberania como condição de existência do Estado-Nação no mundo globalizado. 2 SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL A soberania, que no passado esteve umbilicalmente jungida à figura do monarca, o qual por sua vez encarnava o caráter da divindade, hoje se apresenta de uma forma bastante diversa. Sob o prisma da democracia,…

Mercosul em foco Antes de se fazer a análise do papel Brasil na América Latina através de seu maior expoente de integração regional e mundial – o MERCOSUL (incluindo suas vantagens e desvantagens para o Brasil, suas mazelas e seus potencias) é necessário algumas observações acerca da contextualização do assunto e da visão a ser adotada sobre o tema. A integração nas Américas, tanto geográfica quanto conceitualmente, se coloca e pode ser analisada como um todo, entre dois EXTREMOS: de um lado,

Direito Internacional Privado, Direito comunitário e Lex Mercatória Ultimamente tem se falado muito sobre a questão do Direito Internacional Privado e sua relação com o direito comunitário e a Lex Mercatória. Em sua amplitude é uma realidade freqüente entre os países, sendo discutidas por Órgãos Nacionais, juristas, jurisdicionados, operadores do direito, institutos, academias, pela sociedade etc. A discussão desses temas se faz extremamente necessária, para que, sistematicamente, a…

CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MERCOSUL – Internalização das normas PONTO CURITIBA 2012 CAMILA BARROS BORIÇA FERREIRA FLÁVIA REGIANE ALMEIDA DELIBO LUIZ FELIPE TAVARES PEREIRA SÉRGIO URQUIZA PRZYBYCIEN DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MERCOSUL – Internalização das normas PONTO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito…

O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em castelhano: Mercado Común del Sur,Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha), é a união aduaneira (livre-comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em virtude da remoção de Fernando Lugo da presidência doParaguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco; esse fato tornou possível a adesão daVenezuela como…

Trabalho de Direito Comunitário Professor: Harlerson Arueira Alunos: Gustavo Cabrejos Marques e Marcello Garcia O Mercosul, Mercado Comum do Sul é um bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Venezuela que tem como fundamento a livre circulação de bens serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias á circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente. A…

PASTA 88 – DIREITO INTERNACIOPÚBLICO Sustentação oral – seis minutos no auditório maurício berne – tema envolvendo o direito internacional público Grau A – prova valendo 07 + avaliações orais e trabalhos escritos Facebook.com\groups\dip.unisinos gmezzanotti@unisinos.br Sérgio Vierira de Mello – Seguiu a profissão de funcionário da ONU ONU – AUTO COMISSÁRIADO DAS NAÇÕES UIDAS PARA DIREITOS UMANOS Faz o relacionamento diplomático com outros setores dentro das agências, para…