Direito Comercial E Tributário

TÉCNICO EM CONTABILIDADE Disciplina: DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO Turno: ___________ Professora: Aluno(a): Período: Turma: Única Data: ___/___/_______ QUESTÕES DE DIREITO DO TRIBUTÁRIO AS RESPOSTAS DEVEM SER TRANSCRITAS PARA O GABARITO 1) As modalidades de lançamento do crédito tributário são, exceto: a) De ofício. b) Por auto de infração. CERTO c) Por

comercialização para outra empresa controlada por Caio, a RLBO LTDA., Tício permaneceu à frente da XPTO, que passou a dedicar exclusivamente à atividade de industrialização. Antes da data da operação, os sócios decidiram transferir para os estabelecimentos comerciais toda a produção excedente de tubos, que se encontrava no estoque da fábrica. Em 01 de abril de 2008, a fiscalização estadual lavrou auto de infração e imposição de multa contra a XPTO S.A., pelo não recolhimento do…

I - INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO Indagações: 1. Qual o conceito de Direito Tributário? 2. O Direito Tributário interage com os demais ramos do Direito? 3. Qual a designação é mais apropriada. Direito Tributário ou Direito Financeiro? 1.1. Direito Positivo e Ciência do Direito Direito Positivo – é o conjunto de normas jurídicas válidas em determinado Estado. Ciência do Direito – é o ramo da ciência jurídica que estuda as normas jurídicas, as normas postas. 1.2. A linguagem do…

Nascimento Disciplina: Direito Empresarial e Tributario Nome Professor EAD: Ma. Juliana Leite Kirchner Nome: Daiane Trindade RA: 2307334804 Nome: Ivone Lemes Silva RA: 1107290566 Nome: Regiane Rodrigues Machado RA: 4113202165 SOROCABA 2012 Introdução O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial…

Atividade Prática Supervisionada - ATPS Disciplina: Direito Empresarial Tutor (EAD): Joziane Silva de Almeida Pelotas 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................03 2. DIREITO EMPRESARIAL OU DIREITO COMERCIAL...........................................04 3. FUHRO SOUTO…

um entendimento satisfatório da matéria. Sendo assim, o imposto é o tributo com um fato gerador que consiste em situação independente de qualquer atividade por parte do Estado, a qualquer título. Tal preceito foi estipulado no art. 16 do Código Tributário Nacional, editado em 1966, e vigente até hoje. In verbis: “art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situaçào independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.” Sendo assim,…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO JOSE MARCONDES MACEDO LIMA CREUSIMAR MARIA MACEDO LIMA ROBERTA JOSEANE LIMA FONSECA RICKING PEREIRA DE ARAUJO RA VICTOR ALMEIDA CORDEIRO RA ANDRESSON REGO RODRIGUES TERESINA, NOVEMBRO 2014. INTRODUÇÃO “O novo Direito Empresarial –com ênfase na função social”. As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi…

DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS ________________________________________ INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de…

Paulo, Capital, devidamente representada na forma de seu contrato social (doc. 01), vem, em razão da notificação destacada à epígrafe (doc. 03), apresentar IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA consubstanciada nos motivos de fatos e fundamentos de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS A AUTORA possui como objetivo social a comercialização de produtos e projetos na área de sinalização e comunicação visual, importação e exportação de todo e qualquer material e/ou equipamento…

este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado, mas com empenho muito inferior às demais matérias. Prova da Ordem Rua Lauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br www.provadaordem.com.br Pág. 1 de 5 Estatística de assuntos mais relevantes por matéria Além de identificar as matérias mais relevantes, existe outra técnica muito importante para sua aprovação na prova de 1ª Fase. A essa