Direito Comercial Contratos Comerciais

ais2009 CONTRATOS EMPRESARIAIS Resumo das Aulas PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO QUARTO ANO – OITAVO SEMESTRE Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula modesto@pucsp.br 01/08/2009 PROGRAMA 1. TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Autonomia da vontade. Intervenção estatal. Regimes jurídicos de direito privado dos contratos no Brasil. Princípios do Direito Contratual. Classificação dos contratos. Os contratos dos empresários. Contratos eletrônicos. COMPRA

nas relações comerciais entre os paises, facilitando na discussão de assuntos controversos oriundos desta relação. PALAVRAS-CHAVE: Arbitragem; Mercosul; Conflito. INTRODUCAO A arbitragem é um instituto jurídico usado ao longo da historia da humanidade, desde o s babilônicos, passando pelos gregos e romanos e esteve presente até mesmo nas disputas pelo novo mundo entre Espanha e Portugal. Com a evolução da sociedade e a criação do contrato social, estabeleceu-se o Estado de direito,…

Alunos: Elizangela Viana Arêas Lucas Serra Correia Disciplina: Direito Empresarial 2º Período de Administração Cachoeiro de Itapemirim, Setembro de 2011. SUMÁRIO Introdução.......................................................................................................................... Direito Empresarial - Evolução Histórica........................................................................... Direito Comercial Brasileiro -…

constituição de sociedade entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal sempre foi questão bastante polêmica. Com o advento do novo Código Civil, a dúvida, que já era grande, multiplicou-se muito. 1 – A POLÊMICA SOBRE A LEGALIDADE DA SOCIEDADE COMERCIAL ENTRE CÔNJUGES CASADOS SOB O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS A legalidade da constituição de sociedade entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal sempre foi questão bastante polêmica. Com o advento do novo…

Conceito dos contratos bancários; As operações bancárias se dão por meio dos contratos bancários. O contrato bancário, como todo contrato, é um fato jurídico. E dentro do gênero fato jurídico, normalmente é enquadrado especificamente como negócio jurídico. Deste modo, dentro do âmbito das operações bancárias, os contratos bancários funcionam como seu esquema jurídico, como fato jurídico propulsor da relação jurídica obrigacional bancária, engendrando direitos subjetivos e deveres…

CÓDIGOS CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS TERMOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO A seleção dos textos legislativos disponibilizados no sitio Home Page Jurídica (www.homepagejuridica.net) rege-se por critérios de relevância e atualidade jurídica. O sitio Home Page Jurídica procura disponibilizar os textos legislativos com as mais recentes atualizações, mas não assume qualquer obrigação de proceder à sua atualização, nem se responsabiliza por quaisquer lapsos, omissões ou erros de escrita

CASO CONCRETO Em um contrato de comissão, após inúmeras vendas realizadas pelo Comissário, este percebeu que recebeu valor de repasse a menor do que o percentual que havia sido anteriormente combinado verbalmente. Ao discutir o referido contrato em juízo, percebeu-se que este não continha cláusula de remuneração. Indaga-se: 1 - Existe saída legal para tal omissão? Caso no contrato de comissão mercantil não constar nada em relação ao pagamento, caberá ao comissário comissão em…

Trabalho de comercial: 1. Resuma a formação e o desenvolvimento histórico das sociedades. Suas Fases de evolução são: - Período Subjetivo-Corporativista (Sec.XII/XVIII): Direito fechado e corporativista - Período Objetivo: Inicia-se com o liberalismo econômico, Consolida-se com o Código. - Francês (1808), Abolição das corporações. - Período Subjetivo Moderno: Ainda em elaboração, Direito Empresarial 2. Distinguir entre companhia, sociedade, associação e fundação. - As…

luciana tobias bonoldi SHOPPING CENTER: DIREITOS E DEVERES DE PROPRIETÁRIOS E LOCADORES BACHARELADO EM DIREITO centro universitário de rio preto São José do Rio Preto 2012 LUCIANA TOBIAS BONOLDI SHOPPING CENTER: DIREITOS E DEVERES DE PROPRIETÁRIOS E LOCADORES

Direito Comercial 01 Top of Form 1 01 Entende-se por franquia empresarial ou franchising, A) o contrato comercial pelo qual se opera a cessão do direito de uso de marca ou patente, bem como de eventual know-how detido ou desenvolvido pelo franqueador ao franqueado, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, mediante remuneração, sem vínculo empregatício. B) o contrato comercial pelo qual o franqueador cede, em caráter definitivo, ao…