Direito das sociedades

91690 palavras 367 páginas
Exibir mais
CÓDIGOS

CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

TERMOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO A seleção dos textos legislativos disponibilizados no sitio Home Page Jurídica (www.homepagejuridica.net) rege-se por critérios de relevância e atualidade jurídica. O sitio Home Page Jurídica procura disponibilizar os textos legislativos com as mais recentes atualizações, mas não assume qualquer obrigação de proceder à sua atualização, nem se responsabiliza por quaisquer lapsos, omissões ou erros de escrita, nomeadamente os que resultem das tarefas de compilação dos textos. A consulta dos textos legislativos disponibilizados não dispensa a consulta das fontes originais (v.g. Diário da República, Jornal Oficial da União Europeia, etc.). É autorizada a impressão para utilização pessoal ou profissional, desde que não seja alterado o grafismo e seja indicada a fonte.

Código das Sociedades Comerciais 2

Eurico Santos
Advogado

CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Texto atualizado de acordo com os seguintes diplomas

Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de Setembro Decreto-Lei n.º 184/87, de 21 de Abril; Decreto-Lei n.º 280/87, de 8 de Julho; Decreto-Lei n.º 229-B/88, de 4 de Julho; Decreto-Lei n.º 418/89, de 30 de Novembro; Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril; Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho; Decreto-Lei n.º 225/92, de 21 de Outubro; Decreto-Lei n.º 20/93, de 26 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 261/95, de 3 de Outubro; Decreto-Lei n.º 328/95, de 9 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 257/96, de 31 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 343/98, de 6 de Novembro; Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro; Decreto-Lei n.º 36/2000, de 14 de Março; Decreto-Lei n.º 237/2001, de 30 de Agosto; Decreto-Lei n.º 162/2002, de 11 de Julho; Decreto-Lei n.º 107/2003, de 4 de Junho; Decreto-Lei n.º 88/2004, de 20 de Abril; Decreto-Lei n.º 19/2005, de 18 de Janeiro (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 7/2005, de 18 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 111/2005,

Relacionados

  • Direito na sociedade
    4124 palavras | 17 páginas

    Capítulo 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar….

    exibir mais
  • direito e sociedade
    1085 palavras | 5 páginas

    DIREITO E SOCIEDADE Autora: Flávia dos Santos Silva Co-atora: Luciara Leite de Lira Valadares Professor: Ms. André Gomes de Sousa Alves RESUMO: O direito não é um fenômeno da natureza, mas sim um fenômeno humano, pois é criado pelo homem e para o homem, o mesmo tem capacidade de pensar, refletir e decidir. O direito também é um fenômeno da sociedade. A sociedade precisa ser organizada se não for ela se destrói, percebendo que, com a sua desorganização ela não vai existir, ela cria normas….

    exibir mais
  • Direito e sociedade
    2146 palavras | 9 páginas

    Direito e Sociedade, possuem uma relação de dependência, onde o Direito se torna necessário para garantir a ordem, a paz e a segurança social, viabilizando assim as suas etapas de evolução. Do tipo de Sociedade depende a sua ordem jurÍdica, destinados a fazer as suas necessidades, deprimir possíveis conflitos de interesses, e garantir a paz social. Cada tipo de sociabilidade há um tipo de direito, onde o direito corresponde as relações de aproximação e com isso,acentuou-se a vinculção do direito….

    exibir mais
  • O direito e a sociedade
    1051 palavras | 5 páginas

    5 - O Direito e a Sociedade 5.1 - Noções preliminares O ser humano, por sua natureza, possui forças instintivas que atuam sobre ele, forças essas que influenciam na construção de seu mundo cultural. Assim, para viver em sociedade, o homem deve passar por um processo de adaptação, que deve se dar tanto na esfera interna quanto na externa. Diz-se interna quanto for relativa ao corpo, sem a interposição da vontade, como o funcionamento dos órgãos diante de diferentes situações em que deva se….

    exibir mais
  • DIREITO E SOCIEDADE
    1075 palavras | 5 páginas

    ROCHA DE SOUZA SILVA DIREITO E AS CIÊNCIAS CONTÁBEIS RECIFE/2014 RESUMO O trabalho aborda a importância do Direito como um conjunto de regras e costumes elaborado com o propósito de moderar o relacionamento humano em sociedade, não se contendo apenas a isso, mas também alguns aspectos da sociedade e suas instituições sócias. Palavras-chave: Direito, Sociedade, Regras, Relacionamento Humano.….

    exibir mais
  • direito e a sociedade
    1741 palavras | 7 páginas

    Direito-- É um conjunto de normas que regula o comportamento humano Numa determinada sociedade e numa determinada época. Sociedade--É um conjunto de indivíduos que partilham uma cultura com as suas maneiras de estar na vida e os seus fins, e que interagem entre si para formar uma comunidade. Direito e Sociedade Partindo de um pressuposto que sem o direito, não existe a sociedade, sem sociedade, não existiria o próprio homem, sequer em forma primitiva, pois que até entre os primatas….

    exibir mais
  • O Direito e a Sociedade
    321 palavras | 2 páginas

    O Direito e a sociedade coexistem desde o princípio da existência humana, quando os primeiros homens já viviam em grupos organizados de forma hierárquica e com distribuição de tarefas. O Direito existe por meio da sociedade que, por sua vez, depende que o Direito regulamente os atos de seus integrantes para que possam viver em harmonia. O conjunto de normas, leis que regulam a vida social é chamado de Direito Objetivo, são as leis estabelecidas que devem ser rigorosamente respeitadas pelos….

    exibir mais
  • Direito na sociedade
    351 palavras | 2 páginas

    A importância do Direito na sociedade O Direito vem com a finalidade de organizar a sociedade, impondo Leis, punindo, prevenindo e estabelecendo defesas que favoreçam uma melhor convivência, pois o ser humano não nasceu para viver isoladamente. Todos somos seres livres, mas é preciso saber usar essa liberdade para que a sociedade continue vivendo bem de forma que, um uso desordenado dessa liberdade resultaria no fim da humanidade já que temos interesses pessoais e que conflitos que possam atingir….

    exibir mais
  • Direito das sociedades
    4059 palavras | 17 páginas

    DIREITO DE EMPRESA Teoria Geral da Empresa A EMPRESA Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. * Empresa é uma atividade organizada para produzir/circular bens/serviços; O ESTABELECIMENTO Art. 1.142. Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária. * Elemento objetivo da empresa; *….

    exibir mais
  • Direito e sociedade
    523 palavras | 3 páginas

    Direito e Sociedade Assim, a finalidade do Estado de Direito, é manter pacífica a convivência social, através de “regras de conduta” capazes e eficazes de sustentar e manter a solidez social. Dentre as definições acima verifica-se um real entrelaçamento entre sociedade e direito, onde um não subsiste sem o outro. Podemos até mesmo dizer que, atualmente, o homem não vive sem sociedade e que a sociedade não sobrevive sem o direito, portanto, o homem não vive sem o direito. Direito Positivo….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares