Direito Civil Uma Prova De Amor

CARLOS DELGADO LOPES E OUTRO(S) | RECORRIDO | : | LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA | ADVOGADO | : | JOÃO LYRA NETTO | EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE. 1. Inexistem restrições legais à aplicação das regras concernentes à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar⁄compensar no Direito de Família. 2. O cuidado como valor jurídico objetivo está incorporado no ordenamento jurídico brasileiro não com…

DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó (SC), maio…

Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação bimestral da disciplina de Laboratório de Prática Cível I sob orientação do professor Amarílio Hermes ! ! ! Leal Vasconcellos. ! ! ! ! ! CURITIBA 2015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL/PR ! Autos nº: 4774-49.2012.8.16.0158 Autora: ISABELLE MACIEL STANISZEWSKI Réu: DIMAS GERALDO FURTADO STANISZEWSKI ! DIMAS GERALDO FURTADO STANISZEWSKI, já qualificado nos autos em…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________________________. Processo nº FULANO DE TAL, já qualificado, através de seu advogado e procurador que a presente subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA que lhe move CICLANO DE TAL a fim de, com fundamento no artigo 1.102, alínea c, do Código de Processo Civil apresentar EMBARGOS MONITÓRIOS,…

CARVALHO FELIX A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Maceió 2013 Gustavo de Carvalho Félix A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Monografia realizada como pre-requisito para obtencão do titulo de bacharel em Direito sob a orientação da docente: Karina Maceió 2013 Gustavo de Carvalho Felix A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. MARIA DE FÁTIMA PEDRO SOARES, brasileira, casada, aposentada, inscrita no RG e CPF/MF sob o no e Jailton Graciano Soares, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no RG e CPF/MF sob o no, ambos residentes e domiciliados na Rua Severino Belmonte, 234, Centro, Serra de São Bento/RN, vêm por intermédio de seu procurador ao final subscrito, vem…

que o de cujus viveu com a mãe da requerida; que o falecido reconheceu através de escritura pública a paternidade da requerida. Pleitearam pela nulidade e a ineficácia da escritura de reconhecimento de paternidade e, ainda, a nulidade do registro civil de nascimento de BELTRANA, com relação à paternidade ali expressa. Juntaram os documentos de f. 11/12 e 15/29. Devidamente citada (f. 31), a requerida apresentou a sua contestação à f. 33/48, alegando, em síntese, que a mãe da requerida…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (…) Requerente: FULANA Requerida: BELTRANA FULANA, (QUALIFICAÇÃO), por intermédio de seu procurador ao final subscrito, com endereço profissional (ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO), vem respeitosamente a presença de V. Exa., com o devido acatamento propor a presente AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL de CICLANA, em face de BELTRANA, (QUALIFICAÇÃO), pelas razões de fato e de direito a seguir…

SUL DE SANTA CATARINA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Florianópolis 2013 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS, CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como…

SIMULADÃO DO DESESPERO TRF – 3ª REGIÃO ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA (Somente prova objetiva) INSTRUÇÕES Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 50 questões, numeradas de 1 a 50. - contém a proposta e o espaço para rascunho das questões discursivas. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão objetiva existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler…