Direito Civil Partilha

consorte um direito potestativo extintivo1 de dissolver a união matrimonial que se imaginou eterna, Formulando essa ideia de maneira mais profunda, seja consentido remeter ao que escrevemos a quatro mãos, noutra sede, ao lado de eminente civilista das Alterosas, em obra sobre as sem qualquer justificativa ou cumprimento de lapso temporal. Isto é, quando o véu da paixão já não mais encobre os defeitos recíprocos, o final é inexorável e fracassada a cumplicidade almejada, resta reconhecer…

ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO DE .............. CÔNJUGE SUPÉRSTITE: ........................... HERDEIROS FILHOS: .................................... ASSISTENTE JURÍDICO: Dr. .................................................. (Prot. nº ........) Aos ............. dias do mês de ....... do ano de dois mil e dez (...../...../2010), nesta cidade e comarca de Itapetininga, do Estado de São Paulo, da República Federativa do Brasil e nesta unidade de serviço

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA DE FILHOS COM MEDIDA LIMINAR HAILANDER IMORTAL, brasileiro, separado de fato, mecânico, portador de RG Nº. 0000000000, SSP/CE e CPF sob o Nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua Antônio Domingos da Silva, 000, BAIRRO DOS IMORTAIS, na cidade de

ario-extrajudicial-por-tabelionato-de-notas.html 1. Disposições de caráter geral e normas pertinentes - A Lei nº 11.441/2007 alterou dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, possibilitando a realização de Inventário e Partilha por via Administrativa; vem sendo, também nominado de Inventário Extrajudicial, Inventário Notarial ou por Ato Notarial por ser realizado perante um Cartório de Notas.** Aqui vamos tratar dos assuntos…

passo do inventário extrajudicial, por Tabelionato de Notas 1. Disposições de caráter geral e normas pertinentes - A Lei nº 11.441/2007 alterou dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, possibilitando a realização de Inventário e Partilha por via Administrativa; vem sendo, também nominado de Inventário Extrajudicial, Inventário Notarial ou por Ato Notarial por ser realizado perante um Cartório de Notas.** Aqui vamos tratar dos assuntos…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Vicente/SP. FULANA DE TAL......................................, brasileira, solteira, diarista,portadora da cédula de identidade RG nº ................................................ e inscrita no CPF sob o nº ......................................, residente à Rua Marco Machado, nº 67, no Bairro Jóquei Clube – São Vicente, por seu advogado abaixo assinado,…

pessoas mudavam-se para as cidades, em busca de trabalho nas empresas que surgiam • Fortalecimento de vínculos afetivos Evolução legislativa do direito das famílias 1. – Declaração dos Direitos Humanos • Família – Núcleo estrutural – Base da Sociedade, dando muita importância a instituição familiar 2. – Código Civil de 1916 • Família – Matrimonio – Indissolúvel – Reconhecia apenas família originada pelo matrimonio, não havia divorcio, paternidade…

DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CIDADE DE ............../UF FULANO DE TAL, brasileiro, casado, prodissão, portador da cédula de identidade CIRG, inscrito no CIC, residente e domiciliado na Rua, bairro, cep, cidade/UF; e, FULANA DE TAL, brasileira, casada, profissão, portadora da cédula de identidade CIRG, inscrita no CIC, residente e domiciliada na Rua ...., neste ato representados por sua advogada, brasileira, estado civil, inscrita na OAB/UF,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIAS DA COMARCA DE CATALÃO – GO ANGELITA DAS FLORES, brasileira, casada, arquiteta, portadora do RG nº 5143220 e inscrita no CPF/MF sob o nº 345.678.321-10, domiciliada na rua A20, nº 258, Qd. 30 Lt. 15, Setor Central, Catalão/GO – CEP: 78.358-230 por intermédio de seu procurador Murillo Queiroz Borges inscrito na OAB/GO sob o nº 45.000 conforme mandato anexo, com endereço profissional na Rua do Verão, Qd. 02 Lt. 02, nº 290,

Neto Curso de Ciências Contábeis Desafio de Aprendizagem de Direito e Legislação Professora Ivonete Melo de Carvalho Tutora Rosângela dos Santos Schu Guaíra - Paraná Maio/2012 Curso de Ciências Contábeis Desafio de Aprendizagem de Direito e Legislação Atividade apresentada como requisito para conclusão da disciplina de Direito e Legislação do curso de Ciências Contábeis, tendo como…