Direito Civil Parte Geral Questoes

1 QUESTÕES SOBRE BENS A SEGUIR AS 15 QUESTÕES DE CONCURSOS MAIS NOVAS EM NOSSA BASE SOBRE ESTE TÓPICO TJ/PE 2013 - FCC - JUIZ SUBSTITUTO 1 Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes, não podendo exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.por vontade das partes, que não poderão acordá-la por prazo maior de cinco anos, insuscetível de prorrogação ulterior.apenas por disposição expressa de lei.por…

Curso: Direito Unidade Asa Norte Semestre: 4º Disciplina: Direito Processual Civil - Conhecimento Carga Horária: 60h/a Professor: Daniel de Almeida Rocha E-mail: professordanielrocha@gmail.com 2. EMENTA: Processo de Conhecimento. Procedimento Ordinário. Petição inicial. Antecipação de tutela. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Ação rescisória. 3. OBJETIVOS:…

Pratica Jurídica I Civil I – 7 semestre AULA 1 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O ALUNO INICIANTE NA PRÁTICA JURÍDICA. HORÁRIO DAS AULAS SÁBADOS : Início 07:50 h – término 11:30 h. Intervalo das 9:30h as 9:50 h. FREQUÊNCIA O aluno poderá se ausentar em 25% das aulas, tendo que cumprir, portanto, 75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema , mantendo-as atualizadas . MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é…

TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE 1 / 2015 MATERIAL 7 CONTEÚDO OBJETIVO DO PROCESSO PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Conteúdo Objetivo do Processo. Disciplina Normativa do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. FONTE: ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARINONI, Luiz…

conceitos fundamentais dos sistemas jurídicos modernos, sendo certo que são também interdependentes, e, ademais, referem-se a todo o ordenamento jurídico, apesar de serem principalmente desenvolvidos junto ao campo do Direito Civil.  Fato jurídico Tudo aquilo que interessa ao direito e aos seus operadores (advogados, juízes, promotores, e outros) constitui fato jurídico. Podemos, assim, definir o fato jurídico como qualquer ocorrência da vida real que recebe qualificação…

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EDUARDO VIEIRA GATO TRÊS RIOS/RJ 2012 RESUMO Considerando a necessidade de diminuir o número e, ao mesmo tempo, de acelerar a marcha dos recursos nos tribunais superiores, a EC n. 45 introduziu, no § 3º do art. 102 da Constituição Federal, um novo requisito objetivo de admissibilidade do recurso extraordinário, que exige do recorrente a demonstração da repercussão geral da…

Barros Possa DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Projeto de pesquisa apresentado à professora Ana Maria Couto de Prada como exigência final da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Professor Orientador: Ana Maria Couto de Prada JUIZ DE FORA 2003 SUMÁRIO CAPÍTULO I : O PROBLEMA E A METODOLOGIA 1.1.…

JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS E TUTELA PROVISÓRIA TEORIA GERAL DOS RECURSOS NOVO CPC QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS, MSc. Professora da Disciplina de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Juizados Especiais Curso de Direito UNIVALI Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Balneário Camboriú Advogada Especializada na Área Direito Civil e Processual Civil LIDE NOVO CPC…

da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Fábio Victor da Fonte Monnerat. SÃO PAULO 2012 TÍTULO DA MONOGRAFIA: LEI 11.672 DE 08.05.2008 - A TÉCNICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. Maria Deuceny Lopes Bravo…