Direito Civil Parte Geral Questoes

Artigo acadêmico de resumo sobre o Direito Empresarial O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes…

Visão geral do novo Código Civil Miguel Reale I CONSIDERAÇÕES INICIAIS O novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, entrará em vigor um ano após sua sanção. Compreendo o interesse em conhecer a nova Lei Civil, pois, como costumo dizer, ela é a "constituição do homem comum", estabelecendo as regras de conduta de todos os seres humanos, mesmo antes de nascer, dada a atenção dispensada aos direitos do nascituro, até depois de sua…

UNIVERSIDADE DE SOROCABA UNISO Procurador Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Teoria Geral do Processo, no Curso de Direito, na Universidade de Sorocaba. Prof. Moacyr Mendes. Sorocaba, 2013 UNIVERSIDADE DE SOROCABA UNISO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4 2. DEFINIÇÃO DO TERMO...................................

obedecidas às normas deste Edital. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes, bem como à formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, dentro do prazo de validade previsto neste Edital. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/90,…

PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 50 questões, numeradas de 1 a 50. - contém a proposta e o espaço para o rascunho da redação. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a…

Compartilhar ► Direito civil Email ► Livro direito Incorporado Curtir ► Processo civil S alvar ► Curso direito Like this document? Why not share! Share Email Fraudes contra by Isabella Carneiro credores 857 views 1268 apostila by fcams _direito_civil_-_par... 3174 views Direito civil ii 2º by Fábio Peres semestre s - ... 4949 views ‹› /7 1 Like Share Save 13 1001 questoes by Henrique Araújo comentadas direi... 24795 views by Fábio…

DIREITOS HUMANOS CAPÍTULO V PRECEDENTES HISTÓRICOS DO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS O DIREITO HUMANITÁRIO, A LIGA DAS NAÇÕES E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) O Direito humanitário, como preleciona Flávia Piovesan, é o direito que se aplica na hipótese de guerra, no intuito de fixar limites à atuação do Estado e assegurar a observância de direitos fundamentais. Visa proteger, principalmente, os militares fora de combate (feridos, doentes

® VERBOJURIDICO Deontologia Forense A ética deontológica e as várias formas de exercício da profissão A ética, a moral e a lei O valor subjacente à função de advogado na sociedade, em geral, e na administração da Justiça, em particular, é o interesse público na prossecução do Direito. A actividade de advocacia está sujeita a princípios éticos. Ética (do grego ethos, que significa modo de ser, carácter, comportamento) é o modo de viver no quotidiano e na sociedade. …

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL (DCV) Relatório Parcial das Pesquisas Realizadas DAS ARRAS Professor Orientador: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi Aluno: Antonio Augusto Mancilha Nogueira Nº USP 7215902 São Paulo, abril de 2013. Relatório acerca da pesquisa realizada.1 Cumpre salientar que, no momento de elaboração do Projeto de Pesquisa, estabeleceu-se como principal o concernente à cumulação das arras

Este projeto se insere na linha de pesquisa Direito das Relações Privadas. 1.3 Delimitação do Tema: O tema limita-se a discutir o conceito de boa fé subjetiva, seu caráter de acessório da boa fé objetiva, bem como o estudo das condutas consideradas de má fé, diferenciando-as das condutas que causam apenas mero aborrecimento, no campo das relações de consumo. 1.4 Problema: A incorporação da clausula geral de boa-fé ao novo código civil é de especial relevância,…