Direito Civil Ll Dos Fatos Jurídicos Sentido Estrito Ordinário

COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de 2003 52 tiragem, outubro de 2003 6á tiragem, março de 2004 Conselho Editorial Arnaldo Lopes Süssekind — Presidente Carlos Alberto Menezes Direito Caio Tácito Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso de Albuquerque Mello Ricardo Pereira Lira Ricardo Lobo Torres Vicente de Paulo Barretto 53183 Revisão Tipográfica Bernardete R. de Souza Maurício Maria de Lourdes Appas Arte-final da…

Renato Saraiva Direito do TRABALHO v p lo fy ' ü ilV E R B lT Á R ÍÃ *" &■ rXt-. f — - ,' y j 'revista e atuaiizacfa - > ' ' ’ !%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S.…

ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…

cotidiano trabalhista e no conjunto das regras inerentes ao Direito do Trabalho. Jornada e Salário O tema da jornada ocupa, em conjunto com o tema referente ao salário, posição de nítido destaque no desenvolver da história do Direito do Trabalho. Salário e jornada sempre foram, de fato, os temas centrais e mais polarizan- tes brandidos ao longo das lutas trabalhistas que conduziram à construção e desenvolvimento desse ramo especializado do Direito. A relevância notável, e combinada,…

PUC FACULDADE DE DIREITO A SOCIEDADE LIMITADA Estudo das regras sobre sociedade limitada sob o prisma da elaboração de seu Contrato Social Prof. LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA PROGRAMA INTRODUÇÃO Seção 1 - O modelo de contrato do DNRC Seção 2 - O modelo de contrato utilizado neste trabalho CAPÍTULO I - A ORIGEM DA SOCIEDADE LIMITADA Seção 1 - A criação do novo tipo societário Seção 2 - A criação da sociedade por quotas no Brasil Seção 3 - A sociedade unipessoal CAPÍTULO II -…

C ~ k r w rà i p r r a e ag term~ismh. Este $ 9 tánic~ salto qualitativo na ~istákja k q ' __I m - L I, R B E R T O B0BB.T" do seu pacifismo socid, quanto o da liberdad a I . . , -__ 1 7 - A EM dos DIREITOS Norberto Bobbio Tradução Carlos Nelson Coutinho 7" Tiragem r Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso…

Otávio Pimentel Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. Léo Rosa de Andrade Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas Prof. José Augusto Ribeiro Mendes Coordenador da Editora Acadêmica Prof. Dr. Silvio Donizete Chagas UNIVERSIDADE SO SUL DE SANTA CATARINA Reconhecida pela Portaria Ministerial Nº 028/89 de 27/01/89 CAMPUS – TUBARÃO – SEDE Av. José Acácio Moreira, 787 – Cx. Postal 370 88704-900 Tubarão – santa Catarina Fone: 1993 by Autor Todos os direitos reservados à…

de Terceiros PL - Patrimonio Liquido PC - Passivo Circulante AP - Ativo Permanente ELP - Exigivel a Longo Prazo PL + ELP AC - Ativo Circulante RLP - Realizavel a Longo Prazo AC + RLP PC + ELP ARC - Ativo de Rapida Conversibilidade V - Vendas/Receitas LL - Lucro Liquido AT - Ativo Total PLM - Patrimonio Liquido Médio Ano 1 284.540 291.998 103.385 424.640 181.155 473.153 129.535 22.363 151.898 284.540 121.337 321.404 41.054 576.538 280.000 Ano 2 422.075 298.876 115.333 553.546 306.742…

RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 18' edição…

no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio Educacional. Alexandre Salim Promotor de justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade…