Direito Civil Ii Obrigações E Contratos

Contratos Civis São Paulo 2º semestre de 2012
 CONTRATOS CIVIS POR ROMMEL ANDRIOTTI !1 Indicações Bibliográficas Roberto Simões Lisboa - curso de direito civil (vol. Contratos); Arnoldo Wald (contratos). Complementando; o código civil comentado, RT Aula 01 (07.08.2012) É uma matéria em continuação ao nosso estudo de contratos e que estará em consonância com nossos estudos dos contratos empresariais. Em relação à disciplina é fundamental o plano da disciplina. Esse conteúdo programático

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO SOCIAL Luisa Pedrosa Rigatto – TIA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE O contrato social prevê as normas disciplinadoras da vida social, dispondo sobre os temas de interesse aos sócios. Obrigatoriamente, o contrato social deverá conter algumas cláusulas e atender determinadas condições para a sua completa regularidade e registro na Junta Comercial e, caso seja omisso em relação

DIREITO CIVIL IV – PROFESSORA CRISTIANE MALUF GABARITO - EXERCÍCIOS N1 – BLOCO III 01 - (TJ – PA/2009 – Auxiliar Judiciário) Cuidando-se de contrato, tem-se que a boa-fé é um conceito ético, moldado nas ideias de proceder com correção e o propósito de a ninguém prejudicar, sendo CORRETO afirmar: (a) Quando uma cláusula contratual apresenta-se claramente duvidosa não deve ser obrigatoriamente ser tida como inválida. (b) A teoria da aparência está baseada no princípio da boa-fé. (c)…

extracontratual) a Mora e suas cominações legais, entendendo que o Direito das obrigações é dividido em dois grandes ramos, Direito não patrimoniais e Direitos Patrimoniais, onde, abarca de forma bastante acentuada no Direito Civil Brasileiro. Deste modo, pretendemos demonstrar o conceito da responsabilidade contratual e extracontratual que segundo a doutrina, a contratual decorre da violação de uma regra, de uma obrigação originária de um contrato e extracontratual é aquela que deriva…

Tipos de sociedades Empresariais - Direito e legislação Sociedade Empresarial Esta Sociedade,desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima.Duas são as espécies de sociedades no direito brasileiro: a simples e a empresária. A sociedade simples explora atividades econômicas específicas e sua disciplina jurídica se aplica subsidiariamente à das sociedades empresárias contratuais e às…

Rio, 01 de fevereiro de 2010. Tópico de direito civil Aula 1 I) Pessoa Natural 1) Conceito: è um ser humano. Pessoa natural é a física como define a legislação tributária (Decreto 3000/99). “ Pessoa natural é o sujeito da relação jurídica, ocupando qualquer de seus pólos. Pessoa natural é gente, é o ser humano com vida, aquele ente dotado de estrutura biopsicológica pertencente a natureza humana”. (Nelson Rosenvalde). 2) Diferenças entre pessoa natural e…

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS Graduação em Direito Direito das Obrigações ARDILES NASCIMENTO SOUZA CÁSSIA RODRIGUES FERREIRA DÉBORA ALMEIDA DOS ANJOS ERLANDE FERREIRA SOARES FLÁVIA FALQUETTO RAPOSA GLEICIELLY ALVES DE O. DOS REIS SIONE DE ALMEIDA SILVA TIAGO PEREIRA AGUIAR FONTES DAS OBRIGAÇÕES, DA MORA E DOS JUROS LEGAIS. TEIXEIRA DE FREITAS 2014 ARDILES NASCIMENTO SOUZA CÁSSIA RODRIGUES FERREIRA DÉBORA ALMEIDA DOS ANJOS ERLANDE FERREIRA SOARES FLÁVIA…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Sumário 1 Introdução 1.1 Breve Históricos do Contrato O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as origens do contrato, bem como seu conceito, condições e princípios básicos para sua existência. No seu desenvolvimento abordará questões relevantes, tais como: Caracteres Jurídicos, Regras básicas da Prestação de Serviços, Extinção da prestação de serviços. Os contratos já…

CONTRATUAL Secção alpha – Parte Geral PRINCÍPIOS AUTONOMIA DA VONTADE É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil (art. 425). RELATIVIDADE Fator de segurança que delimita os efeitos do contrato somente em relação aos contratantes, salvo determinação legal ou vontade das partes. DIF. CDC FORÇA VINCULANTE “PACTA SUNT SERVANDA” A considerar o contrato como ato jurídico perfeito, ele, literalmente, faz lei entre as partes,…

INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Ricardo C. Gardiolo Sumario: 1. Introdução – 2. Definição – 3. Cumprimento imperfeito – 4. Inadimplemento voluntário – 5. Inadimplemento e mora do devedor – 6. Inadimplemento involuntário – 7. Obrigações personalíssimas – 8. Conclusão – 9. Bibliografia. I. Introdução Houve tempos em que se fiava no "fio de barba" para a garantia do cumprimento de uma obrigação. A idoneidade da pessoa era levada mais em consideração do que o seu patrimônio. Na abertura…