Direito Civil Ii Obrigações E Contratos

Sociolog. Geral e do Direito Intr. ao Estudo do Direito Introdução à Psicologia Intr. ao Estudo do Direito Sociolog. Geral e do Direito Introdução à Economia Ciênc. Pol. Teor. do Estado Ciênc. Pol. Teor. do Estado Português Inst. Ling. Jur. 5ª FEIRA 6ª FEIRA 20:20 – 22:00 Introdução à Psicologia II SEMESTRE 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA HORÁRIO 2ª FEIRA 3ª FEIRA 18:20 – 20:00 Direito Civil I - Parte Geral Direito Civil I - Parte Geral

DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes 2. Administração Pública: regime jurídico, administração direta e indireta 3. Princípios da Administração Pública 4. Poderes da Administração Pública 5. Ato administrativo 6. Contratos administrativos 7. Licitação 8. Responsabilidade civil do Estado 9. Agentes públicos: agentes políticos e regime dos servidores públicos 10. Serviço Público 11. Bens públicos 12. Intervenção do Estado na…

A Alienação do Estabelecimento no Novo Código Civil: Aspectos Práticos e J urídicos Antonio Affonso Leite de Castr o Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Pós­Graduado em Direito de Empresas ­ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Programa de Instrução para Advogados ­ Harvard University, Cambridge, EUA Sócio do Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados do Rio de Janeiro Marcos Coe de Oliveir a Gleich Graduado em Direito…

Crimes contra a administração pública. • Noções gerais. • Conceito de funcionário público para fins penais. 4 Dos contratos em geral: • disposições gerais. • Formação dos contratos. • Da extinção do contrato. 5 Contratos em espécie: • da prestação de serviço. • Do mandato. • Da fiança. • DA gestão de negócios. 6 Dos direitos do consumidor: • dos direitos básicos do consumidor. • Da proteção à saúde e segurança. • Da oferta. • Da publicidade. • Das práticas abusivas.

www.editaisbrasil.com.br Exercícios de Direito Civil 01. Segundo o artigo 526 do Código Civil, 'a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercício'. Este direito: a) não mais compreende a livre exploração dos recursos minerais encontrados no subsolo, porque estes pertencem à União. b) só prevalece caso não prejudique o direito de quem é proprietário do imóvel vizinho, há mais de vinte anos, de…

Sumário 1- NOÇÕES GERAIS DE CONTRATOS .......................... 2 2- CONTRATOS MERCANTIS ......................................... 2 2.1- ORIGEM ...................................................................... 2 3- CONCEITO ................................................................... 4 4- CLASSIFICAÇÃO ........................................................ 5 5- JURISPRUDÊNCIA .................................................. 6 6- FONTE .....................

1 - Q346892 ( Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado / Direito Civil / Bens; ) Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: a) torna-o inalienável, em todos os casos. b) se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável c) quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial d) não podem ser…

Terceirização TERCEIRIZAÇÃO: ALTERAÇÃO BILATERAL – REGRA GERAL Art. 468. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia TST diferencia a atividade fim da atividade meio A atividade fim não pode ser contratada com trabalhador temporário. não se admite terceirização da atividade

Arcadas, XI de junho de 2014 ! ! ! ! QUESTÃO (1) Elaborar uma breve dissertação a respeito das diferenças jurídicas entre a cessão do contrato e a circulação dos títulos de crédito, destacando os princípios da cartularidade, literalidade, autonomia, abstração, causalidade e independência. Quanto às diferenças jurídicas entre a cessão do contrato e a circulação dos títulos de crédito, se faz necessário, antes de tudo, conceituar cada um dos institutos, para posteriormente…

VI ­ à empreitada realizada nas dependências da contratada; VII ­ aos órgãos públicos da administração direta, autarquias e fundações de direito público quando contratantes de obra de construção civil, reforma ou acréscimo, por meio de empreitada total ou parcial, observado o disposto no inciso IV do § 2º do art. 151, ressalvado o caso de contratarem serviços de construção civil mediante cessão de mão­de­obra ou empreitada, em que se obrigam a efetuar a retenção prevista no art. 112.…