Direito Civil I Estacio De Sá

acadêmico apresentado ao curso de ...... da Faculdade Estácio de Sá, como parte dos requesitos para TA 1, da disciplina ...... VIVIANE SENNA RODRIGUES NOVA FRIBURGO 2014 INTRODUÇÃO Por muito tempo, não foi fácil falar sobre idosos no campo jurídico brasileiro. A própria sistematização jurídica do tema costumava ser preconceituosa. Existia o cuidado com o conceito jurídico de idoso apenas para definir limitações civis, penais ou para a aposentadoria. Nem…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Rodrigo Almeida Bitencourt A UTILIZAÇÃO E VIABILIDADE ECONÔMICA DO TIJOLO ECOLÓGICO COMO SOLUÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Rio de Janeiro 2014 Rodrigo Almeida Bitencourt A UTILIZAÇÃO E VIABILIDADE ECONÔMICA DO TIJOLO ECOLÓGICO COMO SOLUÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Questões Principiológicas do Direito da Informática no Brasil Marcos Gilton M. Martins Aluno de direito 7º período, Estácio de Sá – RJ Introdução No centro do turbilhão de revoluções tecnológicas há o paradigma da diferença entre o tempo dos homens, tempo das coisas e tempo do direito que revela-nos a necessidade que temos de aprofundar nas questões principiais. Como dizia Sócrates, que guiava-se pelo princípio de que nada sabia e, naquela época, já defendia que o novo sempre parte de…

volta. Defendia as ideias contra-reformistas, apesar disso suas posições o indispuseram com a ortodoxia católica que o combateu e persiguiu. Os pontos mais polêmicos dessas posições eram a defesa do índio, o profetismo sebastianista e a defesa dos direitos adquiridos pelos cristãos novos. As características citadas podem ser bem observadas no texto a seguir: “Suponho finalmente que os ladrões de que falo não são aqueles miseráveis, a quem a pobreza e vileza de sua fortuna…

S U M Á R I O Introdução............................................................................................................. O Estado unitário................................................................................................ O Estado unitário simples................................................................................... O estado unitário desconcentrado e o descentralizado................................... Estado unitário – Brasil..........

de todos os direitos, deveres e garantias, é que confere o fundamento de validade das leis e atos normativos, no sistema lógico de normas que forma a ordem jurídica. (VELOSO, 2003, p. 17). *Mestrando em Hermenêutica e Direita Fundamental pela UNIPAC (Juiz de Fora - MG)Especialista em Penal e Processo Penal pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho (UGF) Professor de Direito Penal pela Universidade Estácio de Sá…

Universidade Estácio de Sá Professora Antonia de La Cruz Apostila elaborada por Antonia de La Cruz – Curso de Direito AULA 10 Objetivos: Reconhecer o trabalho realizado pelo psicólogo na área Cível, especificamente, nas Varas de Família; Explicar os tipos de processos que são atendidos na área de família e a importância da presença do psicólogo na equipe técnica destas Varas. Guarda Raquel Alcântara de Alencar Aspectos destacados na guarda compartilhada É costumeiro afirmar…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - Curso de Direito Direito Processual Civil I - Código DPU0111 Professor : Antonio Carlos G. Martins Unidade 5: Competência. Sumário: Conceito. Competência Internacional. Competência Interna: Critérios de Determinação. Formas de impugnação à incompetência. Da Modificação de competência: conexão e continência. Prevenção. Dos conflitos de competência. 1. Conceito. Há uma diferença entre Jurisdição e Competência. A primeira é função do Estado,…

2.2. Texto descritivo 2.3. Texto argumentativo 2.4. Texto injuntivo 3. Peças processuais e utilização dos diversos tipos textuais Aplicação Prática Teórica No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender…

O DIREITO À SUCESSÃO DOS EMBRIÕES Antônia Lisania Almeida Acadêmica do Curso de Direito, 9º Período na Estácio de Sá FAP. O tema que iremos abordar irá trazer varias opiniões distintas, porém, o objetivo é tentar passar um posicionamento pessoal em relação ao Direito Sucessório do Embrião. Para entendermos melhor a sucessão faremos um breve relato e explicaremos de uma forma geral os seguintes pontos: 1 – O que é sucessão 2– Princípio da SAISINE 3 – Quais os tipos de sucessão