Direito Civil Faculdade Processus

responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98). 4 Interpretação de Textos - TST - Analista Judiciário - Jonas ... Slides - Interpretação de Textos - Completo • Mestre em Ciência Política; • Especialista em Letras (Linguística: Revisão de Textos); • Licenciado em Filosofia, História, Sociologia e Psicologia; •Revisor de Textos dos periódicos da Faculdade Processus; •Professor de servidores de órgãos públicos pela Aprimora Treinamentos; •Professor de graduação e pósgraduação da…

dictio que vem a ser a dicção do direito, melhor percebido por dizer, pronunciar o direito. O instituto da jurisdição vem a ser uma das funções relativas à soberania do Estado. Mirabete (2001, p. 162) nos lembra que "ontologicamente, a jurisdição é uma, uma só, pois tem a finalidade de aplicação do direito objetivo público ou privado. Entretanto, está sempre conexa a uma pretensão". Trata-se de uma função de poder inerente ao Poder Judiciário, de praticar o direito objetivo, visando a…

temos, em nosso país, co-educação. Trata-se de assertiva elaborada a partir do diálogo, por mim estabelecido, entre publicações sobre as temáticas “Educação e Relações de Gênero”, “Educação e Democracia”, e, ainda, “Educação e Direitos Humanos”. Em seu texto Educação em Direitos Humanos: de que se trata?, Maria Victoria Benevides faz distinção entre os termos “educação para a democracia” e “educação democrática”. A partir disso, foi possível demarcar em que diferem os termos…

FACULDADE PROCESSUS Credenciado pela Portaria Mec n. 148 de 16/01/2006 Alterao de denominao pela Portaria MEC n. 627 de 03/09/2008 Leia atentamente as seguintes orientaes para a realizao da PROVA 1. Se existirem respostas idnticas em provas diferentes, ambas sero anuladas e recebero ZERO. 2. No permitido emprstimo de qualquer material durante a prova, nem o uso de quaisquer folhas diferentes das pertencentes prova. Havendo necessidade, dever ser solicitada ao Professor. 3. A prova sem…

FACULDADE PROCESSUS Credenciado pela Portaria Mec nº. 148 de 16/01/2006 Alteração de denominação pela Portaria MEC nº. 627 de 03/09/2008 Leia atentamente as seguintes orientações para a realização da PROVA : 1. Se existirem respostas idênticas em provas diferentes, ambas serão anuladas e receberão ZERO. 2. Não é permitido empréstimo de qualquer material durante a prova, nem o uso de quaisquer folhas diferentes das pertencentes à prova. Havendo necessidade, deverá ser solicitada ao Professor

1.1. Sentença 6 2.1.2. Decisão Interlocutória 7 2.2. Tutela antecipatória 8 2.2.1. A efetividade do processo e a tutela antecipatória 8 2.2.2. A tutela antecipatória no Código de Processo Civil 10 2.2.3. Distinção entre tutela cautelar e tutela antecipatória 14 3. RECURSOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 16 3.1. Princípios Fundamentais dos Recursos 16 3.1.1. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição 16 3.1.2. Princípio da Taxatividade 17 3.1.3. Princípio da Unirrecorribilidade 18…

Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), SHIS, QL 10, Cj. 7, Casa 8, 71630075 Brasília, DF. pasquis@cirad.fr 3 Engenheira agrônoma, Mestre em Desenvolvimento Sustentável, consultora legislativa da Câmara dos Deputados da área de Direito Agrário, Indígena e Ambiental, Câmara dos Deputados, Anexo III, Sala T 38-B, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília, DF. alessandra.silva@camara.gov.br 4 Engenheiro agrônomo, Ph.D. em Economia Agrícola, professor do…

culturalmente (teórica e metodologicamente) autônoma, dedicada ao estudo da política (distanciamento)19. Assim, no fim do século XIX até meados da década de 1920, a Ciência Política norte-americana estaria próxima da História, da Filosofia e do Direito, em especial, alemães. Nos termos do referencial teórico que adotamos, essa proximidade seria de heteronomia, especialmente de tipo cultural 20. Havia departamentos de Ciência Política, uma disciplina com esse nome e um objeto e…

ou impugnação a despacho ou sentença judicial que ofenderam direitos ou interesses de outrem, ocasionando-lhes gravames que precisam de reparação, ou a mesma oposição ao cumprimento do despacho ou sentença porque se tenha justo motivo para os não cumprir. Os embargos formam uma atitude de defesa, mas sob forma de uma ação. Remédio processual específico de oposição atribui-se a ele vários significados previstos no Código de Processo Civil. Na verdade, o Estatuto Processual refere-se a…

Justiça (STJ), é o autor de "Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça" (Brasília: CJF, 2003, 140 p., Série Pesquisas do CEJ, n. 11). Observa Ruy Rosado, autor também de "Propostas para alteração do sistema recursal civil", estudo apresentado à Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal, criada no âmbito do Conselho da Justiça Federal (CJF): O contrato bancário se distingue dos demais porque tem, como sujeito ou elemento subjetivo, um banco ou uma…