Dignidade Sarlet

todos os anos. Resta saber se se trata de uma relação razoável admitida legitimamente pelo ordenamento jurídico brasileiro sob os pressupostos constitucionais do Estado pós-social ou também chamado, e melhor caracterizado, segundo a luz da doutrina de Sarlet e Fensterseifer2, do Estado de Direito socioambiental. Ainda sob a ótica de Fensterseifer3, o Estado de Direito socioambiental foi consagrado na Carta Magna, na qual se busca a concretização dos direitos de terceira dimensão que se…

não podendo viver com dignidade, há uma exclusão. É como se a Moral fosse imoral.Entra-se agora no questionamento dessa violação da dignidade com a imoralidade. Tem-se dignidade para Kant como “a coisa que se acha acima de todo preço, e por isso não admite qualquer equivalência”, contrastando com a ‘coisa’ que possuiria preço e poderia ser substituída por algo semelhante ou equivalente. De forma mais aprofundada, mas não muito distinta de Kant, Sarlet apresenta a dignidade como…

Analisar as formas de desconstrução do autoimagem do inimigo. HIPÓTESE O processo de desconstrução do inimigo realizado de forma ampla pela sociedade em conjunto com o Estado, reconhecendo a dignidade do preso a fim de buscar o seu crescimento como pessoa e a sua reintegração social. Igualmente o sistema penal como um todo, no sentido de enxergar no preso alguém que pode ter um desenvolvimento no futuro e não rotular como…

norte-americano, tem-se a Declaração de Direitos da Virgínia, de 1776. Ingo Sarlet afirma que no âmbito das Constituições escritas, os direitos fundamentais (de primeira dimensão) “são o produto peculiar do pensamento liberal-burguês do século XVIII, com cunho individualista, surgindo e afirmando como direitos do indivíduo frente ao Estado”. Quanto aos direitos fundamentais de segunda dimensão, o professor Sarlet diz que em sua dimensão positiva “uma vez que não se cuida não mais…

foram entronizados na Constituição Federal de 1988 para receberem o status de direitos essenciais do homem, ligados à vida digna por intermédio do exercício do trabalho, por estarem intrinsecamente relacionados com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho brasileiro. Convém, ainda, mencionar o princípio de interpretação jurídica da norma mais favorável (também compreendido na expressão in dúbio pro operário), que determina que o intérprete deve…

1 Bacharelanda em Direito na PUCRS; Bolsista de Iniciação Científica com fomento pela FAPERGS, sob orientação do prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Membro do NEADF – Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais. 2 Bacharelanda em Direito na PUCRS; Bolsista de Iniciação Científica com fomento pela BPA/PUCRS, sob orientação do prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Membro do NEADF – Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais. A pesquisa aqui apresentada constitui um dos eixos…

princípios e valores. SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA CAPÍTULO 1 – DO DEVER DOS PAIS DE RESPEITO AOS FILHOS E DO ABUSO SEXUAL: ANTAGONIA DE VALORES 1.1 A Dignidade Humana e a Proteção Integral 1.2 Ambiente familiar digno e sadio, salvo de toda a sorte de opressão 1.3 A Missão do Outro Genitor Frente à Situação do Abuso CAPÍTULO 2 – ABUSADO E ABUSADOR: A QUESTÃO DA SUBVERSÃO DOS VALORES ÉTICOS E MORAIS

PLURALIDADE CULTURAL Júlia Gabriela Porfida Ferreira∗ Vladmir Oliveira da Silveira∗ SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos humanos e pluralidade cultural; 3 Dignidade da Pessoa Humana como núcleo essencial dos direitos humanos; 3.1 Cidadania – um atributo da Dignidade Humana; 4 Estado Social Democrático de Direito: Cidadania e Direitos Sociais – atributos da dignidade humana; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: Uma das maiores problemáticas dos direitos humanos é protegê-los, pois a eficácia…

falta de atitude e investimento do poder público, para que lhe assegure especialmente a vida e a saúde contribuindo perfeitamente há assegurar a plena dignidade da pessoa humana, assegurada na CF/88. Colocando em cheque os princípios da liberdade de ir e vir, da igualdade e a autonomia da vontade, mostrando os fundamentos necessários preservar a dignidade em sua plenitude aos usuários acometidos com a droga, pois, o país enfrenta problema de saúde pública. Há carência de medidas…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITE À ESTERILIZAÇÃO DO CURATELADO Laíse Marinho Lima1 Sumário: Introdução; 1 Os conceitos indicam a função e estabelecem os limites; 1.1 Curatela: proteção ou punição?; 1.2 Esterilização; 1.3 Esterilização do curatelado como abuso de direito; 2 O curatelado como sujeito de direitos: Convenções, Declarações, leis, normas, princípios (e os direitos?); 3 Dignidade Humana: insuperável limite exógeno ao instituto da curatela. Conclusão. Referências.