Dignidade Humana Do Trabalho

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA Rafael Ferreira Costa1 RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado em vista ao Princípio da Dignidade humana e a Função Ressocializadora da Pena. Inicialmente apresenta o Princípio da Dignidade Humana, desde a sua origem, sua utilização nas diversas Constituições do Ocidente e seu conceito, posteriormente fala-se da Função…

FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO EDÉRIS BARBOSA DA SILVA CARVALHO A INFLUÊNCIA CRISTÃ NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO GURUPI – TO NOVEMBRO DE 2012. FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO EDÉRIS BARBOSA DA SILVA CARVALHO A INFLUÊNCIA CRISTÃ NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO Monografia apresentada à Fundação UNIRG, mantenedora do Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do…

O presente caso é bastante interessante e envolve uma colisão entre dois valores importantes: a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana. Os fatos são os seguintes: na Alemanha, discutia-se a possibilidade de se conceder uma licença de funcionamento para um estabelecimento onde se praticava o chamado “peep-show”, no qual uma mulher, completamente sem roupas, dança, em uma cabine fechada, mediante remuneração, para um espectador individual que assiste ao show. …

“O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICABILIDADE NA RELAÇÃO DE EMPREGO” SUMÁRIO Introdução...........................................................................................................................1 Definição e Conteúdo dos Direitos Fundamentais..............................................................2 Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana..................................................................3 Teorias sobre a Vinculação dos…

UNIVERSIDADE TIRADENTES ERIVALDA GONÇALVES BARRETO EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Aracaju/SE 2012 ERIVALDA GONÇALVES BARRETO EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Aracaju/SE 2012 S U M Á R I O 1. INTRODUÇÃO....................................................................................

NTRODUÇÃO Este trabalho versará sobre o entendimento dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho no que diz respeito ao monitoramento de sites e e-mails no ambiente laboral. Buscar-se-á, assim, identificar quais os direitos envolvidos na análise do tema, os limites de seu exercício, bem como as soluções apontadas pela doutrina e jurisprudência na resolução do conflito que surge da confrontação entre os direitos do empregado face aos poderes do empregador.…

JHEIMY STEPHANIE MENDONÇA SOUZA DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO EXISTENCIAL DAMAGES IN RESPECT OF WORK DAÑOS EXISTENCIAL CON RESPECTO AL TRABAJO Resumo: A obra que aqui se apresenta foi impulsionada pelo fato do Dano Existencial ser a figura construída para garantir que toda lesão praticada contra direitos da personalidade do trabalhador, por ação ou omissão do empregador, seja respaldada pelo referido instituto. Tal dano é a conseqüência posterior gerada pela…

LUCIANA BARBOSA FORATO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E MULTICULTURALISMO Presidente Epitácio - SP 2010 LUCIANA BARBOSA FORATO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E MULTICULTURALISMO Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID apresentado no curso de graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Coordenadora do TIID: Profª. Maria Antonieta Presidente Epitácio/SP

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LOCUS HERMENÊUTICO DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL1 1. INTRODUÇÃO O presente estudo foi desenvolvido com intuito de abordar atual hermenêutica da nova interpretação constitucional, no que se refere ao consagrado princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que com certeza contribui significativamente para atual moldura de teoria do Estado Democrático de Direito que vem se consolidando na República Federativa do…

Introdução: Este trabalho tem como objetivo abordar sobre a questão das vertentes do pensamento jurídico contemporâneo dando ênfase assim ao Juspositivismo, Jusnaturalismo e Pós-positivismo, além de buscar relacionar a dignidade da pessoa humana com o Pós-positivismo. Dedicado a diferenciar o Direito Positivo do Direito Natural. 1.Direito Natural ou Jusnaturalismo: “O Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem...” - Paulo Nader. É conhecida como jusnaturalismo