Dignidade E Respeito à Vida

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR Lucidalva Maiostre DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 MARINGÁ 2013 Lucidalva Maiostre DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Fichamento apresentado à disciplina Fundamentos dos Direitos da Personalidade como exigência parcial de avaliação, sob a orientação do Professor Doutor Cleber Sanfelici Otero, do Mestrado em Ciências Jurídicas do

Morrer, que me importa? [...] O diabo é deixar de viver? Mário Quintana CONCEITO DE DIGNIDADE NA CONTEMPORANEIDADE RESPEITO PELA DIGNIDADE HUMANA OU RESPEITO PELO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE? Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, a Carta das Nações Unidas declara em seu preâmbulo que os povos unidos nessa instituição estão “decididos a proclamar de novo sua fé nos direitos humanos, na dignidade e no valor da pessoa humana”. A Declaração Universal dos Direitos…

especial atenção aos direitos fundamentais referente a vida, a saúde, a liberdade, respeito e a dignidade. Trata de estabelecer uma ligação entre tais direitos e a bioética e sua implicação em relação a criança, nas questões estabelecidas pela lei menorista. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Bioética (conceito e fundamento) e o Direito. 3. A criança e o adolescente e a bioética. 4. O direito a vida e à saúde no ECA. 5. A liberdade, o respeito e dignidade das crianças e dos adolescentes. 6.…

Dispositivo Analítico Nesse momento, serão traçadas algumas correlações entre a doutrina da situação irregular, ilustrada no filme “A voz do coração”, e a teoria da proteção integral, sobretudo quanto à proteção do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, expressos no capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2.1 “A voz do Coração”: Breve Apresentação O filme “A voz do Coração”, dirigido por Christophe Barratier, foi lançado na França, em 2004. O referido drama…

suas políticas, da satisfação dos direitos fundamentais sociais, corolários do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual se constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Para tanto, adotou-se o procedimento de pesquisa bibliográfico, com base em doutrina e legislação. Após as abordagens, concluiu-se que em um Estado Social e Democrático de Direito, orientado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, requer a concessão de um mínimo existencial no que se refere…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA É UM DOS FUNDAMENTOS DO ESTADO BRASILEIRO, ISTO QUER DIZER QUE, O ESTADO EXISTE PARA SERVIR AS PESSOAS, SUPRIR AS SUAS NECESSIDADES BÁSICAS E POR SER O BRASIL UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO TODOS OS PRINCÍPIOS QUE O REGEM ESTÁ BASEADO NO RESPEITO À PESSOA HUMANA.(O FATO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ESTAR PREVISTA NA NOSSA CONSTITUIÇÃO NADA TEM A VER COM O FATO DE QUE O ESTADO ESTA AQUI PARA NOS SERVIR E SIM QUE É ALGO A…

1. ASPECTOS SOBRE A CONCEITUAÇÃO DA VIDA A definição da palavra vida é de grande importância, assim, a própria palavra, vida, possui uma gama de significados o que torna dificultoso uma definição exata para tanto. É um conceito amplo e admite diversas definições. Pode se referir ao processo em curso do qual os seres vivos são uma parte, ao espaço de tempo entre a concepção e a morte de um organismo, a condição de uma entidade que nasceu e não morreu, e aquilo que faz com que um ser…

A pessoa Humana Introdução O "Princípio da dignidade da pessoa humana" é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o princípio máximo do estado democrático de direito. O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da…

O que significa dignidade da pessoa humana? A dignidade é essencialmente um atributo da pessoa humana: pelo simples fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica. | Muito se tem usado a expressão "dignidade da pessoa humana" para defender direitos humanos fundamentais, mas sem se chegar ao âmago do conceito e seus corolários ineludíveis. Daí a invocação da expressão em contextos…

jurídico-constitucional a respeito da dignidade da pessoa humana, bem como a dimensão ontológica e biológica deste tema. Ressalta a importância da dignidade e da intersubjetividade, analisando sob o prisma da dimensão comunicativa e relacional. Afirma a importância da dignidade humana frente a questões de natureza histórico-culturais e a dupla dimansão negativa e prestacional. Analisa a importância da dignidade e a necessidade de garantia constitucional e do Estado para que a dignidade…