Dignidade Da Pessoa Humana E Os Direitos Naturais Do Homem

1 DIREITO AMBIENTAL E ÉTICA: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL Helena Raab Fochi1 Resumo: O trabalho apresenta algumas reflexões filosóficas aplicadas aos dias atuais. Levando em conta que mais que um dever jurídico em proteger o ambiente, para as atuais e futuras gerações, deve-se observar um comportamento baseado na moral e na ética, tendo em vista a sociedade pluralista e democrática que vivemos. Palavras chave: Ética.Ambiental. Direito Ambiental. Moral. Imannuel Kant. Filosofia.…

Direitos humanos PALMAS 2012 Sidnei dos Santos Direitos Humanos Trabalho sobre Direitos Humano apresentado no curso de direito do instituto Federal do Paraná - Campus de Palmas PALMAS 2012 Considerações Iniciais: A civilização humana, desde

pode ser vítima de estupro? Cláudia Regina da Rocha Loures1 Sumário: 1. Introdução - 2. Do princípio da dignidade da pessoa humana - 3.Sobre o aspecto penal - Da liberdade sexual - 4. Conclusão - Referências 1. Introdução O transexualismo talvez seja, ainda nos dias atuais, o tema mais polêmico devido ao preconceito e a falta de informação da sociedade. Principalmente as pessoas mais religiosas refletem uma parcela desse preconceito, pois não aceitam o aspecto psicológico do…

.................................................................14 BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................16 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I ETAPA 1 PASSO 3 a) Segundo a classificação do professor José Afonso da Silva, o que são normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada? Para corroborar a resposta, apresente citação de outro…

preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade, visando orientar e esclarecer como devemos proteger e preservar o meio ambiente. Os princípios que regem o meio ambiente como e quando podemos reciclar e os programas governamentais a dignidade da pessoa humana e o papel do assistente social, identificando as dificuldades enfrentadas e as possíveis soluções para a busca de um mundo renovável e com qualidade de vida. PALAVRAS CHAVES: 1 RECICLAGEM. 2 RENOVAÇÃO. 3 PRINCÍPIOS. 4 MEIO…

DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de Direito Penal. A expressão Direito Penal, porém designa também a legislação penal, ou seja, a Ciência do Direito Penal, o conjunto de conhecimentos e princípios ordenados metodicamente, de modo que torne…

HUMANIZAÇÃO DA PENA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: A dignidade da pessoa humana têm status constitucional (artigos 4.º, inciso II, e 5.º, incisos XLIX e XLVII, da Constituição da República Federativa do Brasil). Com o horizonte voltado, sobre o trabalho dos filósofos contratualistas e o clamor da humanidade irradiada, principalmente, após a segunda grande guerra mundial. Onde a dignidade da pessoa humana tem presença ainda mais forte no ordenamento jurídico, não…

a perda de energias humanas e o aumento exagerado do sector estatal, dominando mais por lógicas burocráticas do que pela preocupação de servir os usuários com um acréscimo enorme de despesas. Não admitir ou admitir de forma inadequada a liberdade de iniciativa privada, econômica e os monopólios desnecessários e injustificados concorrem para desrespeitar este princípio. De outro lado estão de acordo com este princípio o respeito e a promoção efetiva do primado da pessoa humana e da…

A expressão ‘direitos fundamentais’, é aplicado aos direitos do ser humano, reconhecidos e positivados no âmbito do direito constitucional. Existe uma colisão de direitos fundamentais quando o direito fundamental por parte do seu titular colide com o exercício do direito fundamental por parte de outro titular. Se caso não existissem direitos fundamentais absolutos, para resolver uma lide entre direitos fundamentais seria necessário proceder à compatibilização entre os mesmos. Isso poderia ser

o que o homem e a mulher tm de mais nobre. De fato, a conscincia como que a quinta essncia da pessoa. Dela se diz que o ncleo mais ntimo, o santurio de Deus, sacrrio do homem, lugar em que Deus fala. Por isso, objetivada como sagrada. O sentimento popular reconhece esta sacralidade e dignidade, a ponto de definir a qualidade de uma pessoa pela sua conscincia. A importncia da conscincia pessoal reflete-se tambm nas expresses que exigem o seu reconhecimento e exigem os seus direitos.…