Diga O Que Entende Por Contrato De Trabalho

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE BELENZINHO DIREITO ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISONADA DIREITO DO TRABALHO I Professor Marcus ANDREZZA LAIANE GONÇALVES RA: 9025437795 ANA KAROLINA LACERDA RA: 1299102329 KAUANNY NASCIMENTO RA: 9855571023 SÃO PAULO 2015 DIREITO DO TRABALHO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISONADAS O desafio apontado pela ATPS é no sentido de incentivar o estudo sistêmico entre a CLT e os microssistemas que formam o ordenamento jurídico. Sendo apontado o…

CONTRATOS AGRÁRIOS CONCEITOS: Os contratos agrários, cujas regras específicas estão no Estatuto da Terra e seus regulamentos, parte da doutrina agrarista, mais crítica, entende que não contribuem para o alcance da justiça social no campo, muito embora, sejam contratos que costumam basear-se nos usos e costumes locais. Quanto ao cumprimento das regras obrigatórias estabelecidas em relação aos contratos agrários, o judiciário tem uma importante tarefa, evidentemente…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA DISTRITO FEDERAL VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA – MÉLVIO DA SILVA, brasileiro; casado; auxiliar de serviços aeroportuários; portador do RG n. 1234531 SSP/DF e CPF n. 012.345.735-00; portador da CTPS n. 20.000/000222/DF, inscrito no PIS sob o n’. 123.456.78.9.0; filho de Crescêncio da Silva e Mélvia da Silva; residente e domiciliado à QNP 30, Conj. “X”, casa X4, Ceilândia – Distrito Federal; Telefone: (61) 2222-2222, por seu

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT. Processo n.º: Reclamante: Reclamada: XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.XXXXXXXXXXXXXXX, com suas instalações na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portadora do XXXXXXXXXXXX SSP/XX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado a que esta subscreve…

.........................................................................................29 REFERENCIAS .....................................................................................................30 4 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade destacar as bases teóricas da pessoa física e jurídica, enaltecendo que se trata de um instituto criado para a eminente necessidade de tutela da boa-fé na utilização da pessoa jurídica. De acordo com César Fiuza,…

SOLICITADORIA E ADMINISTRAÇÃO DO ISCAC APONTAMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO ANO LECTIVO DE 2007/2008 EDUARDO CONDE APONTAMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO CURSO DE SOLICITADORIA E ADMINISTRAÇÃO DO ISCAC INDICE 1. Fontes de Direito do Trabalho .............................................................................................................. 5 1.2. A Constituição enquanto fonte de Direito do Trabalho ....................................................................

PESSOAS JURÍDICAS Trabalho acadêmico da disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE – para compreensão e conhecimento na disciplina de Direito Civil Governador Valadares – MG Outubro/2013 1. INTRODUÇÃO O Novo Código Civil, de 2002, do seu art. 40 ao 69, trata das pessoas jurídicas e sua relevância como sujeito de direito na sociedade atual. Nesse trabalho, estudaremos suas características, responsabilidades

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) DA xxª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxx – ESTADO DO xxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora do CIRG nº. xxxxxxxxxxxx, CPF/MF nº. xxxxxxxxxxxxxxx, CTPS nº. xxxxxxxxxxxx série: xxx/xx, PIS/PASEP nº. xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxx, n° xxxxx - Bairro xxxxx, CEP: xxxxxx-xxxxxx, Cidade de xxxxxxxxxx com a ASSISTÊNCIA: SINDICATO DOS EMPREGADOS xxxxxxxxxxxxxxxxx, para fins e efeitos da Lei 5.584, de 26/06/70, por seus Advogados

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO Autora: TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL Anchieta – ES 2014 Autora: TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL ao curso de Técnico de ADMINISTRAÇÃO do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Unidade Anchieta-ES), como requisito para aprovação no componente curricular DIREITO EMPRESARIAL. Orientador: Anchieta - ES 2014 RESUMO O trabalho apresentado a seguir abordará diversos temas do…

neoliberais, o Estado e a Administração Pública passaram por um forte processo de desestatização, que tem como um de seus expoentes a terceirização, instituto que será objeto deste trabalho. Desta forma, o presente estudo terá por objetivo dirimir a problemática consubstanciada nos seguintes questionamentos: o que se entende por terceirização nos serviços públicos? Quais os seus limites e consequências? Para tanto, realizaremos uma análise sistemática do ordenamento jurídico…