Diferença Entre Federação E Confederação

tendências políticas doutrinariamente pouco definidas, que o que mais produziu, sobre a base de um pacto, foi uma débil confederação vigente entre 1831 e 1853”.[13] Este autor a todo tempo contesta este federalismo vigente na ex-província platina, considerando-o uma espécie de confederação. Ele afirma que se considerarmos as províncias do Rio da Prata uma confederação, e não uma federação, ao mesmo tempo consideramos-nas “Estados independentes e soberanos, e não províncias de alguma…

reduzir sua capacidade de quicar e suas freqüentes saídas de quadra (aumentou a jogabilidade). Em 1957 surgiu a primeira iniciativa de oficializar as regras do futsal, através da criação do Conselho Técnico de Assessores de Futebol de Salão, pela Confederação Brasileira de Desportos (CBD). Futebol de Salão ou Futsal: Futebol de salão e o Futsal são essencialmente o mesmo esporte. O próprio termo futsal foi originalmente cunhado pela FIFUSA em reação à proibição da FIFA de se usar o nome…

quando em número não inferior a 5 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação. __________ Nota: Redação dada pela Lei nº 3.265/57 Redação anterior: Redação original __________ § 1º Se já existir federação no grupo de atividades ou profissões em que deva ser constituída nova entidade, a criação desta não poderá reduzir a menos de 5 (cinco) o número de Sindicatos que àquela …

com equipes compostas por onze atletas cada uma, e, posteriormente houve a diminuição do campo e também a redução de atletas para sete participantes por equipe. Em 1927 criou-se a Federação Internacional de Handebol Amador (FIHA) porém apenas em 1946 no Congresso da Dinamarca a entidade mudou de nome para Federação Internacional de Handebol (FIH). Em 1936 houve a estreia da modalidade nos Jogos Olímpicos de Verão, na cidade de Berlim, ainda no formato de 11 jogadores para cada lado do…

tennis), o Frescobol se distingue basicamente pelo seu estilo cooperativo, em oposição ao estilo competitivo do tênis de praia - este se assemelha mais ao Tênis e que, inclusive, possui área precisamente delimitada e uma rede de separação. Apesar das diferenças, raquetes semelhantes às do Frescobol são utilizadas atualmente em partidas amadoras do tênis de praia, principalmente na Europa. O Frescobol foi inventado no Brasil entre 1945 e 1946, no bairro de Copacabana, cidade do Rio de…

Brasil, e, consequentemente, de distorções de ordem distributiva de recursos, como fazer para o Estado federado se desenvolver com equidade? A atual forma de distribuição da competência tributária, e o sistema de repasses de recursos aos estados pela federação têm eficácia na sua função desenvolvimentista? Quais as reais consequências da guerra fiscal? Tais temas, diretamente relacionados às distorções históricas que permeiam o federalismo brasileiro, serão tratados nas linhas seguintes…

instituições políticas. Isto é, seria necessário que o funcionamento das instituições permitisse que o poder das forças sociais contrariasse e, portanto, moderasse o poder das demais (ALBUQUERQUE. 2012, p.120). E, por mais que se tenha três séculos de diferença dos escritos de Montesquieu para a contemporaneidade, essa linha de pensamento do teórico francês pode ser atribuída aos problemas atuais. Afinal, “toda teoria política clássica é por natureza contemporânea” (Ibid. p. 120).…

que caracteriza o Município Brasileiro como um ente federado? Ele possui as mesmas características dos demais entes? É possível fazer alguma crítica em relação à classificação do Município como ente federado, diante de possíveis diferenças com os demais entes da federação? Em caso positivo, comente. Diante dos limites da Constituição de 1988, o Município possui auto-administração, autogoverno e auto-organização e assim, define também tributos que poderão ser coletados pelo Município e…

Públicas Resumo O presente estudo, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), prevê que oimpacto da crise econômica sobre as receitas públicas pode ser muito mais forte do que aequipe do Ministério da Fazenda vem prevendo, podendo chegar a uma arrecadação nominalda União cerca de R$ 62 bilhões a menos se o PIB crescer apenas 2% acima da inflação, ao invés dos 4% esperados pelo governo. No âmbito das receitas municipais esta diferença pode chegar a R$ 4,5 bilhões no…

outra forma de organização e distribuição do poder político, a Confederação de Estados norte-americana. Esta, por sua vez, consolidou a união das 13 colônias contra a Coroa britânica, por meio de pacto confederativo no século XVIII, e trouxe ao mundo a primeira concepção de uma forma de Governo federativa. Demonstrando-se incipiente e não atendendo razoavelmente aos clamores tanto do poder central quanto dos Estados-membros, a Confederação foi logo em seguida substituída por uma outra…