ATIVIDADE IED

1. Explique a classificação das fontes normativas em material e formal, escrita e não escrita, direta e indireta. R: Fonte Material é aquela que gera conteúdo normativo, fonte formal é aquela que expressa a norma. As fontes matérias são os exemplos de vários poderes que interferem no conteúdo do direito numa determinada sociedade (lutas sociais, pressão econômica, valores sociais necessidades humanas).E como fontes formais podemos citar as leis geral,os decretos,as portarias normativas,uma decisão judicial, as fontes formais escritas está na língua do País em algum tipo de suporte físico ou eletrônico,as fontes não escrita são os costumes jurídicos,os princípios gerais do direito e a vontade dos particulares,as fontes formais diretas produzem norma por si mesmas ,sem necessidade,sem necessidade de intermediação de outras fontes,criando,modificando e extinguindo direitos e deveres já as fontes formais indiretas são apenas auxiliares na criação faz normas,apenas interferem na forma de interpretação de outras fontes. 2. Qual a diferença entre lei em sentido estrito e lei em sentido amplo. Em qual dessas categorias geralmente é enquadrada a Constituição? Qual crítica pode ser feita a esse enquadramento? R: A diferença entre elas é que a lei em sentido estrito difere da lei em sentido em sentido amplo apenas porque se originam de decisão majoritária dos integrantes do poder legislativo. A Constituição é enquadrada na lei em sentido amplo, isso deve ao fato que a…

convenção coletiva de trabalho; XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; 2. Qual É a principal diferença entre fonte formal e fonte material? (2,5 pontos) R: Existem diferenças entre a fonte formal e material tendo em vista que na fonte material uma devida norma está sendo surgida, criando uma Lei, que acaba no momento em que é criada pelo legislador passando a se chamar Fonte Formal.…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO TEORIA GERAL DO DIREITO - TGD PROFESSORA: PAULA CESARINO CADERNO DE EXERCÍCIOS 1) Conceitue Fontes de Direito e diga a sua Finalidade. R - As Fontes do Direito são os locais de onde surgem a norma jurídica. Compreende os elementos geradores do Direito. A finalidade das Fontes do Direito é a geração de segurança jurídica à sociedade. 2) Quais as três espécies de Fonte do Direito? Explique-as. R - As três espécies de Fontes do Direito…

...............................1 2. FONTES DO DIREITO PENAL.........................................2 2.1. FONTES DE PRODUÇÃO......................................2 2.2. FONTES DE CONHECIMENTO.............................2 2.2.1. IMEDIATAS....................................................2 2.2.2. MEDIATAS.....................................................2 3. ANALOGIA DO DIREITO PENAL.....................................3 4. INFRAÇÃO…

Curso de DIREITO PENAL Fernando CapezVol1 Parte Geral 2. FONTES DO DIREITO PENAL 1) O que é fonte do Direito Penal? Resposta: é o lugar de onde o direito provém. 2) Quais as espécies de fonte do Direito Penal? Resposta: existem duas espécies: a) fonte material, de produção ou substancial; e b) fonte formal, de cognição ou de conhecimento. 3) O que se entende por fonte material, de produção ou substancial do direito? Resposta: é aquela que se refere ao órgão incumbido de…

diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico: R: Levantamento feito com base em 353 decisões civis entre os anos de 2000 e 2004, a maioria definitiva, e do tribunal de justiça de São Paulo. b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo R: A fonte formal do direito identifica o modo como o…

Fontes do direito São fontes do direito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas . No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. Como explica Vitor Frederico Kümpel , as fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas…

Fontes do Direito Por: Dacio Diniz Metáfora usada para designar a origem do Direito São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais. Obs.: As fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios subjetivos, centrado em critérios pessoais. JOSÉ CRETELLA JÚNIOR: “fonte é o vocábulo que designa…

Aula 5 O caso acima diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico; Fonte material: Fato gerado foi o erro medico Fonte formal: código civil e a defesa do consumidor. b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo; Fonte formal é o meio de expressão do direito as formas pelas quais…

1- Qual a diferença entre IUS CIVILE e IUS GENTIM? Gentile: voltada para aqueles que não possuiam cidadania romana. Civile: o governo dependia das leis, voltado para aquele que eram cidadão romano. 2- O que é responsa predentium? Interpretação das normas ante as lacunas legais. Consiste em meio de interpretação dentre as lacunas legais, tinha por base os costumes. 3- Fale sobre os “Edi Curuls”. Jurisdição relativa a comercialização de animais e escravos. Pessoas investidas de…