Casos concretos ied

Atividade Estruturada

Caso Concreto 1
O caso diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico:
R: Levantamento feito com base em 353 decisões civis entre os anos de 2000 e 2004, a maioria definitiva, e do tribunal de justiça de São Paulo.

b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo
R: A fonte formal do direito identifica o modo como o direito se manifesta. Indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor.

c) Explique o que é uma fonte material do direito
R: Fonte material é o fator que cria o direito, dando origem aos dispositivos válidos. Assim, são fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos, situações e costumes que influenciam a criação do direito em determinada sociedade.

Caso Concreto 2: Jurisprudência como fonte do direito 1) O defensor público que advogou a causa de Carla buscou o fundamento do pedido em uma fonte de direito. Indique qual e conceitue-a.
R: O advogado de Carla usou duas fontes formais do direito: o direito comparado e a jurisprudência. O primeiro é uma fonte supra estatal que consiste na confrontação de ordenamentos jurídicos vigentes em diversos povos, apontando-lhes as semelhanças e as diferenças, procurando elaborar sínteses conceituais e preparando o caminho para unificação de certos setores do Direito. O segundo em sentido amplo significa coletânea de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica e em sentido estrito é o conjunto de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Direito comparado estuda as semelhanças e diferenças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes estados os agrupando em