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Dolo direto e eventual “sabe” que está contaminado 5.2.2. Dolo eventual “deve saber” que está contaminado 5.2.3. Qualificadora e elemento subjetivo especial do tipo. 6. Consumação e tentativa 7. Crime impossível 8. Classificação doutrinária 9. Formas qualificadas 10. Concurso de crimes e princípio da subsidiariedade 11. Penae ação penal CAPÍTULO VIII PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4.…

– Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da SÃO PAULO Editora Saraiva. Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código…

do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na con-dição de aluno, anotei todo o conteúdo das aulas ali ministradas, material que compõe esta modesta apostila. O único objetivo é o de facilitar o estudo do aspirante a concursos públicos na área jurídica, de forma sucinta e objetiva, uma vez que sabemos da vida atribulada das pessoas nos dias de hoje. A princípio, este material seria apenas para uso pessoal. Porém, di-ante dos vários amigos que pretendem ingressar numa carreira pública, re-solvi…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 470 470 471 471 471 58 Normaliza¸˜o ca 473 58.1 Aspectos desej´veis em um bom projeto . . . . . . . . . . . . . . 473 a 58.2 Forma normal de Boyce-Codd . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 473 58.3 Terceira forma normal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 474 59 Transforma¸˜o do Modelo Conceitual ca 60 Linguagem SQL 60.1 Cria¸˜o de tabela . . . . ca 60.2 Consultas . . . . . . . . 60.3 Fun¸˜es de

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Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 11-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1.…

fundamental para assegurar que toda pessoa, física ou jurídica, ou empresa tenha “o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei” e tertenha seus direitos protegidos, independentemente do lugar onde se encontra. Da mesma forma, o Estado deve se organizar para combater o crime transnacional, valendo-se de todos os instrumentos disponíveis, inclusive da cooperação jurídica internacional. Nesta nova edição, o Manual apresenta artigos selecionados sobre os…

interprivadas, aos interesses particulares, de modo a fazer prevalecer uma verdadeira "constitucionalização" do Direito Privado. Com a entrada em vigor da Carta Magna de 1988, conclamei o intérprete a um trabalho de hermenêutica "informado por uma visão diferente da que preside a interpretação das leis ordinárias".8 Ao mesmo tempo, alertei-o acerca do que exprimi como o "princípio da continuidade da ordem jurídica", mantendo a supremacia da Constituição sobre a legislatura:…

comezinho presenciar, a cada ano, multid6es superio­ res a cento e quarcnta mil pessoas serem arrastadas pela sedu<;ao do acesso a universidade. Pareee que 0 Brasil esta mesmo predestinado a ser a terra prometida dos doutores. Mas, e 0 preparo, e a forma<;ao 2 HISMnadaLfrJJ;uaPorll.<guesa, 1979,p. 29. 3 adequada para isso? Se, por urn lado, e facilmente verificaveI 0 fracasso do ensino massit1cado - de ordin:lrio promovido em salas deseonforl:l­ veis e mal ventiladas, onde…