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as parcerias público-privadas, as agências reguladoras e o princípio da eficiência, passaram a integrar o referencial teórico do Direito Administrativo, rompendo com a antiga hegemonia francesa. É nessa realidade de acomodação entre dois modelos diferentes que se observa o surgimento de novos doutrinadores no Direito Administrativo, cujo mérito está na ultrapassagem do momento atual e na formulação de um modelo teórico - ainda pouco claro e nada definido - para essa importante Ciência,…

: 338.93 (81) índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144…

Ricardo Gomes Barbosa Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 31-12-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. PUBLICAÇÕES DO AUTOR Tratado de direito penal; parte geral, 17.…

Benefícios e problemas associados à característica “Abrangência Funcional” Quadro 8 - Benefícios e problemas associados à característica “Mod. de Dados Corporativo” Quadro 9 – Casos Selecionados para a Pesquisa Quadro 10 – Riscos e Vantagens dos Diferentes Modos de Início de Operação Quadro 11 – Novos Benefícios e Problemas Verificados nos Casos – Elaborado pelo Autor 23 25 58 59 60 61 61 62 75 238 248 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Usuários por planta ou módulo na…

Benefícios e problemas associados à característica “Abrangência Funcional” Quadro 8 - Benefícios e problemas associados à característica “Mod. de Dados Corporativo” Quadro 9 – Casos Selecionados para a Pesquisa Quadro 10 – Riscos e Vantagens dos Diferentes Modos de Início de Operação Quadro 11 – Novos Benefícios e Problemas Verificados nos Casos – Elaborado pelo Autor 23 25 58 59 60 61 61 62 75 238 248 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Usuários por planta ou módulo na Bosch Tabela 2…

978-85-224-7993-1 1. Processo civil 2. Processo civil - Brasil I. Título. 12-06082 CDU-347.9 índice para catálo go sistem ático: 1. Direito processual civil 347.9 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nfi 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. v-l Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203-904 São Paulo SP Tel.: 011 3357-9144…

regularização de seu processo produtivo. A outra extremidade contemplada no programa está situada no final da cadeia: a destinação adequada das embalagens no pós-consumo. A ideia, com projeto piloto em cidades do estado do Rio de Janeiro, é criar formas de devolver as embalagens às empresas geradoras, para seu reaproveitamento nos processos produtivos. Para isso, a Abipla e o Sipla defendem a responsabilidade compartilhada entre a sociedade - na correta separação dos resíduos, o poder…

comentários, indicações de textos...? Devo agradecer, mas vejo que meu sentimento de gratidão se condensa à medida que o círculo se fecha: esse sentimento é névoa difusa para os que foram tão-somente espécie humana, gente da minha terra, da minha língua; forma fixa para os que tão apenas, direta ou indiretamente, possibilitaram e/ou facilitaram minha chegada até a presente hora; corpo denso no círculo dos que compartilharam conscientemente comigo das dificuldades, dos trabalhos e das…

do devedor, e o da responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao credor atacar e executar o patrimônio do devedor a fim de obter o pagamento devido ou indenização pelos prejuízos causados em virtude do inadimplemento da obrigação originária na forma previamente estabelecida. A importância do tema O Código Civil de 2002 dedicou poucos dispositivos à responsabilidade civil. Na Parte Geral, nos artigos 186, 187 e 188 consignou a regra geral da responsabilidade aquiliana e algumas…

c a t á l o g o s i s t e m á t i c o : 1. Empresas : Organização : Administração executiva 658.4 2. Organização : Empresas : Administração executiva 658.4 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n 9 .610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. a Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. I mpresso…