Diferencie Direito De Moral

Diferencie a norma jurídica, da normal e da norma de trato social (normas de etiqueta). A norma em geral é confundida com a lei, e são usadas comumente como expressões equivalentes, mas a norma é mais abrangente englobando o costume e os princípios gerais do direito. A lei é a regra geral e abstrata, construída pelo legislador ou pelo poder de fato de forma coercitiva com a obrigação de ser cumprida e observada por toda comunidade em que se originou

III-Tema Mecanismo de controle Social- Moral e Direito Y é garota de programa e costuma “fazer ponto” na rua Eliseu de Brito, em frente ao edifício de número 10. Marcos, residente desse edifício, acredita ser imoral o que ali se passa, pois a moça, embora vestida normalmente, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança. Comunicada a delegacia policial mais próxima, determinou o delegado que a moça fosse retirada imediatamente do local, mantendo-a presa, em seguida, por…

DE DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO JUSTIÇA – O QUE É FAZER A COISA CERTA DE MICHAEL J. SANDEL RIO BRANCO – ACRE OUTUBRO/2013 MARIA ELISÂNGELA DOS SANTOS ANDRADE RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO JUSTIÇA – O QUE É FAZER A COISA CERTA DE MICHAEL J. SANDEL Trabalho realizado para fins de consecução de nota parcial (N2) referente à matéria de Introdução à Ciência do…

capitalismo. 6. Caracterize a concepção marxista de Estado. 7. Caracterize as crises de super produção do capitalismo. 8. Identifique e explique as pré-condições para a revolução socialista. 9. Diferencie socialismo de comunismo. 10. Identifique e explique os princípios do anarquismo. 11. Diferencie anarquismo de marxismo. 1) Os dois objetivos da teoria liberal são: destruir o antigo regime, destruir o absolutismo que imperava e a situação de privilégio da nobreza e do clero,…

Questões Subjetivas 1. Discorra sobre as Teorias que envolvem os direitos do nascituro. Opine sobre aquela que mais coaduna com seus princípios ideológicos e morais. 2. Segundo o artigo 6º da Lei de Introdução ao Código Civil, “a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada”. Assim, conceitue corretamente e exemplificando o que é: “Ato Jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada”. Fundamente e…

IDPP, sobre soberania e autonomia, seria possível a materialização desta ideia? Justifique a sua resposta. (25 pontos) 2. A estrutura de uma lei comporta a existência de diversos elementos, como: o artigo, o parágrafo, o inciso e a alínea. Diferencie entre estes elementos, exemplificando cada um deles. (25 pontos) 3. Como foi estudado no material complementar da aula 2, o processo legislativo de uma lei ordinária possui uma fase em que o chefe do Poder Executivo que, em…

Penal/ processo penal Discorra sobre o direito penal mínimo. Diferença entre fragmentariedade e subsidiariedade. O que é estado de necessidade? Natureza jurídica. Diferença quanto a origem. Justificante x exculpante. Conceitue incidentes processuais. Sobre restituição de coisas apreendidas. Arma usada no crime pode ser restituída? Delegado pode conceder liberdade provisória? Constitucional Quais são as hipóteses de decreto autônomo? É norma primária ou secundária? Veto.…

formas de resoluções de conflitos acerca de condutas criminalizadas, face ao notório insucesso e crise do tradicional modelo de Justiça Penal, vem emergindo a Justiça Restaurativa, que se destaca por ser alternativa condizente com o respeito aos Direitos Humanos e à dignidade da pessoa humana para dirimir conflitos tanto na esfera Penal quanto no âmbito da Infância e Juventude. Em relação à Justiça Restaurativa, avalie se as assertivas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e…

sobre soberania e autonomia, seria possível a materialização desta ideia? Justifique a sua resposta. (25 pontos) 2. A estrutura de uma lei comporta a existência de diversos elementos, como: o artigo, o parágrafo, o inciso e a alínea. Diferencie entre estes elementos, exemplificando cada um deles. (25 pontos) 3. Como foi estudado no material complementar da aula 2, o processo legislativo de uma lei ordinária possui uma fase em que o chefe do Poder Executivo que, em…

2- diferencie vitimologia vitimização ? Vitimologia é uma ciência multidisciplinar e que nasceu a principio incorporada a Criminologia. Mas esse estudo não se limita somente ao campo do Direito Penal, passando também por vários outros ramos das ciências sociais como a Sociologia Criminal e a Psicologia Criminal, é a ciência que estuda a vitima sob os pontos de vistas psicológicos e social, na busca de diagnosticar e de terapêutica do crime, bem como da proteção individual e geral da vítima, é