Prostitui O Sobre Os Olhos Da Lei

III-Tema Mecanismo de controle Social- Moral e Direito
Y é garota de programa e costuma “fazer ponto” na rua Eliseu de Brito, em frente ao edifício de número 10. Marcos, residente desse edifício, acredita ser imoral o que ali se passa, pois a moça, embora vestida normalmente, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança.
Comunicada a delegacia policial mais próxima, determinou o delegado que a moça fosse retirada imediatamente do local, mantendo-a presa, em seguida, por 48 horas. Liberada, Y notificou ao Ministério Público o cometimento de crime de abuso de poder por parte do delegado. Alegou que a atividade por ela desempenhada, embora imoral para alguns, não é ilegal, por inexistir qualquer regra jurídica neste sentido.
a) Dentro dos padrões médios da moralidade, a atividade desempenhada por Y é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a Y por sua conduta? Juridicamente, a atividade de Y é reprovável? Há sanção no plano jurídico para Y em razão de sua conduta? Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas.
b) A atitude do delegado é juridicamente responsável? Em caso positivo qual a sanção a que deve e submeter? É Moralmente aceitável que uma autoridade prive alguém de sua liberdade sem motivo para tanto? Em caso de negativo, qual a sanção moral para o delegado? Nesta hipótese, há identidade entre a regra jurídica e a regra moral? justifique sua resposta.
c) O direito pode ser inspirado pela moral?
d) Diferencie direito de moral.

Respostas
No caso da questão “a,” Pelos padrões de moral do Brasil por ser um país de maioria cristã a atividade de Y é reprovável, pois contraria as práticas de bons costumes, há alguns tipos de “sanções morais”, como por exemplo; pessoas que vivem de prostituição não podem exercer cargos em igrejas, desde que mude sua atividade, além das igrejas existem alguns templos religiosos que proíbem a prática da prostituição com base na moral. Quanto