Diferencie Direito De Moral

Questões de Direito Penal II – Seminário I 1) Quem pode ser sujeito ativo do homicídio? Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do homicídio, pois ele é um crime comum, em que não se exige do agente qualidades especiais. 2) É possível a co-autoria por omissão no homicídio? Sim, pois se a outra pessoa tem conhecimento da omissão e nada faz para alterar essa situação, ela é co-autora. Apesar da omissão ser uma condição de caráter pessoal, ela se comunica por ser elementar do crime,…

1- O Direito Civil é um ramo do direito publico ou privado? Explique Resposta: O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. 2- Como se divide o Código Civil de 2002? Resposta: Parte Geral Das Pessoas, Dos Bens, Dos Fatos Jurídicos Parte Especial Do Direito das Obrigações,Do Direito de…

A dupla validade do Direito moderno é a seguinte: “As normas jurídicas são a um só tempo ‘leis coercitivas’ e ‘leis de liberdade’”. O Direito é coercitivo, pois se vale da força estatal para garantir o seu cumprimento. Mas também é garantidor de liberdade porque é legítimo, ou seja, aqueles que lhe estão sujeitos são seus próprios elaboradores: a sociedade dá leis a si mesma. Quais são então os problemas de legitimidade desse direito moderno, que tem essa estrutura? É que, sendo…

sendo escrito. Procure fundamentar suas respostas utilizando artigos também ou súmulas. Trabalho pode ser feito em grupo de ate 6 integrantes, entregar 1 via contendo todos os nomes. Bom trabalho! Abraços, Prof.ª: Juliana de Melo Franco 1) Diferencie Empregado e Empregador de acordo com os artigos 2º e 3º da CLT. De acordo com os artigos 2º e 3º da CLT, empregado é toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual ao empregador, sobre a dependência deste e mediante…

mesmo. Os chamados brocardos jurídicos são princípios que expressam um conceito ou regra maior. Exemplos: Ignorantia juris non excusat "A ignorância da lei não é desculpa". 4- Utilizando o texto de Glauco Barreira Magalhães Filho, diferencie as espécies de interpretação quanto à origem e as espécies de interpretação quanto à natureza. Origem: Pública ou Privada. Natureza: Gramatical, Sistemática, Lógica, Filológica, Histórica, Sociológica e Teleológica. 5- Segundo…

procure separá-las em normas de origem religiosa, moral, meramente social (regras de trato social) e legal. Forneça um exemplo para cada espécie de norma. Direito Religioso ou Direito Canônico. Bíblia, 10 mandamentos. Direito Natural. Leis da Natureza. Leis da Física. Direito Civil. Código Civil. Direito de vizinhança, Usucapião, registro civil, registro imobiliário Direito do Trabalho. Consolidação das Leis do Trabalho. Direito ao Salário. Direito Constitucional. Constituição…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CURSO: DIREITO MATUTINO – TURMA A DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO PROFESSORA: ANA MOSER QUESTÕES REFERENTES AO TEXTO : Julgadores, vítimas e instituições de exclusão (FIORELLI e MANGINI, 2010, P.171- 220) 1) Explique a frase: “O que julga também é julgado”. O ato de julgar é inerente ao ser humano. Julgamos a partir de perspectivas sócioculturais, interpretadas sensorialmente e cognitivamente, e que são impregnadas de valores…

QUESTIONÁRIO DO CAPÍTULO 1º DO LIVRO SOCIOLOGIA JURIDICA 1. O QUE É SOCIOLOGIA DO DIREITO? AUTOR: É UM CAMPO DISCURSIVO QUE TRABALHA NÃO UM DIREITO DEFINIDO JURIDICAMENTE, MAIS REDEFINIDO PELA CIÊNCIA SOCIAI, ATRAVEZ DE PRESSUPOSTOS TEORICOS E EIPISTEMOLOGICOS DA SOCIOLOGIA JURIDICA. ALUNO: É O ESTUDO DE PRESSUPOSTO TEORICOS DE SOCIOLOGIA JURIDICA VOLTADA MAIS PARA O RAMO DA SOCIOLOGIA, COMO SOCIOLOGIA DE TRABALHO E DA RELIGIÃO. 2. O QUE É SOCIOLOGIA JURIDICA? AUTOR: É MAIS APROPRIADO

Introdução ao Direito/Profª Aline Amaro Correia TEMA: Relação entre o Direito e a Moral (teorias dos círculos). Teoria Tridimensional do Direito. Casos 1. Relação entre Direito e Moral ( teoria dos círculos) e Teoria Tridimensional do Direito “Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam esses (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o…

Introdução à Ciência do Direito Estudo Dirigido Epistemologia 1) Sabe-se que entre os modos de aquisição do conhecimento dois destacam-se: o empirismo e o racionalismo. Explique-os a partir da relação entre objeto cognoscível e sujeito cognoscente, posteriormente fazendo uma crítica a ambos. R.: O empirismo caracteriza-se pela primazia do objeto cognoscível em relação ao sujeito cognoscente em termos de aquisição do conhecimento por acreditar que este se dá através da apreensão dos objetos