Diferencie Democracia De Estado De Direito

Direito Internacional IMUNIDADES, ISENÇÕES E PRIVILÉGIOSSão imunidades, isenções e privilégios nas relações internacionais. E são coisas diferentes. O princípio que rege estas relações diplomáticas é o princípio do consentimento mútuo ou reciprocidade. Assim, as concessões de imunidades, de privilégios, passam por este princípio. As imunidades estão na Convenção de Viena das Relações Diplomáticas, isto porque há uma convenção das relações diplomáticas e outro tipo de convenção das…

MARKETING E COMUNICAÇÃO - ESAMC GRUPO 1 DIREITO POSITIVO SANTOS, SÃO PAULO 2011 Alex Sodré, Genivaldo de Oliveira Silva, João Luiz, José Fernando, Marina Moraes, Michel Romero Palermo, Michelly, Miriam de Assis Lima,Rafaela Andrade Batista, Sergio Luiz Siqueira Araujo DIREITO POSITIVO Seminário sobre Direito Positivo, apresentado como prévia, da matéria Teoria Geral do Direito.…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

Justiça A JUSTIÇA, O DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO A CIÊNCIA HANS KELSEN Resumo elaborado em Junho/2010 I. O QUE É JUSTIÇA? 2 II. A IDÉIA DE JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS 11 III. A JUSTIÇA PLATÔNICA 20 IV. A DOUTRINA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES 26 V. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL PERANTE O TRIBUNAL DA CIÊNCIA 30 VI. UMA TEORIA “DINÂMICA” DO DIREITO NATURAL 36 VII. JUÍZOS DE VALOR NA CIÊNCIA DO DIREITO 43 VIII. O DIREITO COMO TÉCNICA…

que definiu uma nova doutrina em relação à criança que é a doutrina da criança como sujeito de direitos. Desde a Constituição de 1998 ficou legalmente definida que os pais, a sociedade e o poder público têm que respeitar e garantir os direitos das crianças definidos no artigo 227 que diz : É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e do adolescente, como absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à…

Pública Índice Tema 01 – Por que Estudar Gestão Pública 04 Tema 02 – Debate – Crescimento com Estabilidade 08 Parte 01 – Conceito de Estado Tema 03 – Conceitualização 11 Tema 04 – Noção de Estado 13 Tema 05 – Funções Básicas do Estado 16 Tema 06 – Estado e Sociedade 18 Tema 07 – Estudo de Caso – Estado Mínimo e Estado Máximo 21 Parte 02 – Ambientes de Atuação – Ênfase no Município Tema 08 – Macroambiente Municipal 25 Tema 09 –…

Lígia Cláudia Gonçalves Monteiro EDUCAÇÃO E DIREITOS DA CRIANÇA: PERSPECTIVA HISTÓRICA E DESAFIOS PEDAGÓGICOS Dissertação submetida à Universidade do Minho como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Educação, especialização em História da Educação e da Pedagogia, sob a orientação do Professor Doutor Manuel Gonçalves Barbosa UNIVERSIDADE DO MINHO Instituto de Educação e Psicologia Julho – 2006 Aos meus filhos, Cláudia e Tomás, e a todas as crianças,…

violência que tem atingido as escolas, materializando-se em mortes de alunos e professores. A questão da violência escolar em instituições públicas e privadas de ensino não é exclusividade da sociedade brasileira, ela também atinge países como Japão, os Estados Unidos, revelando as faces alarmantes de tal problema. Todavia, a violência escolar seria mais um entre os problemas da violência urbana se não fosse o fato de tornar-se cada vez mais constante a presença dentro das escolas de…

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: ALGUMAS PROPOSTAS METODOLÓGICAS PARA A INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NA ESFERA JUSLABORAL Fábio Rodrigues Gomes* SUMÁRIO: Introdução; 1 Breve digressão sobre as origens e divergências dogmáticas em torno da eficácia dos direitos, liberdades e garantias constitucionais na relação jurídica entre particulares; 2 Peculiaridades da Drittwirkung na esfera juslaboral; 3 A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego à luz

chamar o médico: — Diga trinta e três. — Trinta e três . . . trinta e três . . . trinta e três . . . — Respire. ........................................................................ — O senhor tem uma escavação no pulmão esquerdo e o pulmão direito infiltrado. — Então, doutor, não é possível tentar o pneumotórax? — Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino. (Manuel Bandeira) Disponível em http://mortuis.vilabol.uol.com.br/bandeira/15.htm *Pneumotórax: É o acúmulo…