Diferencie Capacidade De Legitimidade

1) Diferencie Empregado e Empregador de acordo com os artigos 2º e 3º da CLT. Empregador: é quem assumi os riscos da atividade econômica, admite assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Empregado: toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. 2) O que é o “Poder de Direção do Empregador”? Conceitue cada um. Poder dado ao empregador para que possa dirigir a prestação de serviços de seus empregados. Este

prática pedagógica constituída sob essa visão se rudimentaliza em um pedagogismo insatisfatório, que oculta os fins sociais ligados a ela. O ensino dos jesuítas privilegiava muito mais o exercício da memória e o desenvolvimento do raciocínio do que a capacidade da leitura com reflexão crítica. Os livros a serem comentados eram rigorosamente selecionados. Dedicavam atenção especial ao preparo dos professores ou padres mestres, dando ênfase na formação do caráter e na formação psicológica…

apesar de ter havido crticas relativas a sua inconstitucionalidade em face do princpio do duplo grau de jurisdio 7- O que jus postulandi Como funciona no Processo do Trabalho R Jus postulandi a capacidade que se faculta a algum de postular perante as instancias judicirias sem que seja necessria a capacidade postulatria por advogado, ou seja, o reclamante est autorizado a comparecer em audincia sem a necessidade de representao por advogado. 8 A representao atravs de advogado…

................................................ 59 A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ...................................................................................................... 59 CAPÍTULO 4 ............................................................................................................. 77 A DEMOCRACIA E O CONSENSO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISES DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES REALIZADORAS.........

mesmo que pensar em políticas sociais sem levar em consideração os projetos educacionais. É o mesmo que pensar em desenvolver pessoas sem que se tenha em vista os espaços em que poderão ser alocadas. Até porque o termo está fortemente relacionado à capacidade de adequação dos profissionais às novas necessidades de um mercado de trabalho altamente dinâmico e, conseqüentemente, sua inserção nele. Com o advento das novas tecnologias, globalização da produção, abertura das economias,…

expositiva, aumenta consideravelmente a capacidade de compreensão do discente. Este, a partir de um pré-entendimento acerca do tema abordado, terá melhores condições de, não só consolidar seus conhecimentos, mas também dialogar de forma coerente e madura com o professor, criando um ambiente acadêmico mais rico e exitoso. Além desse, há outros motivos para a adoção desta Coletânea. Um segundo a ser ressaltado, é o de que o método estimula o desenvolvimento da capacidade investigativa do…

críticas relativas a sua inconstitucionalidade em face do princípio do duplo grau de jurisdição 7- O que é jus postulandi? Como funciona no Processo do Trabalho? R: Jus postulandi é a capacidade que se faculta a alguém de postular perante as instancias judiciárias sem que seja necessária a capacidade postulatória por advogado, ou seja, o reclamante está autorizado a comparecer em audiência sem a necessidade de representação por advogado. 8 – A representação através de…

de grave ameaça, atemorizou Abrilina e Lindolfo, obrigando-os a entregar seus celulares. Ante o exposto, sendo certo que, no caso do primeiro passageiro Simplício praticou o delito de furto e, no caso de Abrilina e Lindolfo, os delitos de roubo, diferencie de forma objetiva e fundamentada concurso material e concurso formal de crimes a partir dos sistemas de aplicação de pena adotados em cada instituto e apresente o sistema aplicável ao caso concreto. Resposta: A este caso concreto,…

para a interposição do mesmo, tornou-se definitiva a decisão recorrida, e exigível o crédito tributário discutido, podendo o Fisco promover a inscrição em dívida ativa do débito e sua posterior exigência judicial. 2. Considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos, o ônus da prova compete sempre aos contribuintes? Até que momento o contribuinte (recorrente) pode juntar aos autos provas documentais? (Vide anexo IV). Resposta: De plano, cabe ressaltar que a validade dos…

Justifique a resposta. R - Na primeira relação há uma contratação de Prestação de Serviços Médicos Hospitalares. E, na segunda relação, a secundária, também. O Código de defesa do Consumidor é o diploma que regula essa relação, estabelecendo a legitimidade da pretensão de exigir do sujeito ativo e a situação de obrigação do sujeito passivo. Caso Concreto 7 Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica. Doutor MARIO CLÁUDIO, advogado, recebeu,…