Diferencie As R Causas Extintivas Das Causas Suspensivas

TIAGO MACHADO BURTET e d s i a r e G Noções iário e d s i a r e G s Noçõe liário l i b o m I o t Direi NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO i b o m I o t Direi Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2946-4 9 788538 729464 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br…

correlatas Gabarito 8. DA PRESCRIÇÁO E DA DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. O TRATAMENTO DIFERENCIADO 8.1 Introdução 8.2 Da prescrição 8.2.1 Conceito de prescrição 8.2.2 Disposições gerais sobre a prescrição 8.2.3 Das causas impeditivas e suspensivas da prescrição 8.2.4 Das causas de interrupção da prescrição 8.2.5 Dos prazos de prescrição previstos na Parte Geral do Código Civil. As ações imprescritíveis 8.2.6 Prescrição e direito intertemporal 8.3 Da decadência. Conceitos e…

conservação do contrato a verificação da lesão deverá conduzir, sempre que possível, à revisão judicial do negócio jurídico e não à sua anulação, sendo dever do magistrado incitar os contratantes a seguir as regras do art. 157, §2º do CC. Obs.: Diferencie lesão subjetiva e lesão objetiva ->A lesão objetiva também é conhecida como lesão enorme ou “laesio enormis”. É qualquer desproporção no negócio, qualquer onerosidade excessiva. ->Dentro do conceito de lesão subjetiva está a lesão…

é a qualidade dos efeitos da sentença, no sentido de lhes traduzir imutabilidade. Somente o dispositivo da sentença, cuja função é analisar o pedido, fará coisa julgada, não podendo haver coisa julgada quanto à fundamentação, em que se analisa a causa de pedir. A coisa julgada é soberana, ou seja, não pode ser alterada por ação rescisória, se decorrido o prazo legal para propositura desta (após o período de dois anos de trânsito em julgado, a questão ficará inquestionável). c)…

Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção…

interpretada de forma restrita (stricti iuris) e em consonância com a idéia já aqui exposta de que capacidade é a regra e incapacidade é a exceção. Qualquer restrição ao exercício de direitos que resulte de ato jurídico, seja ele inter vivos ou causa mortis, não implica em incapacidade. Outro preceito de grande importância que deve ser destacado na teoria acerca da incapacidade é o de que esta deriva exclusivamente da lei. É o legislador que determina as hipóteses em que o…

ou de fazer ou não fazer (acessória). O credor exige a prestação e o devedor está obrigado à prestação. www.pontodosconcursos.com.br CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO Resta perguntarmos a origem, a fonte ou a causa do vínculo entre o credor e o devedor. Ou seja, o que leva o sujeito passivo a estar obrigado à prestação? Como vimos anteriormente, o Direito Tributário é ramo do Direito público. Portanto, não temos que pensar em autonomia da…

Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO…

Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão…

D a d o s I n t e r n a c i o n a i s d e C a t a l o g a ç ã o n a P u b l i c a ç ã o (CIP) ( C â m a r a B r a s i l e i r a d o Livro, SP. Brasii) N u c a , Guilherme de Souza M a n u a l de diréilo p e n a l : parte g e r a l : parte especial / G u i l h e r m e de S o u z a N u c c i . - 7. e d . rev., a t u a l , e a m p l . - S ã o ftiulo : Editora Revista d o s Tribunais, 2 0 1 1 . Bibliografia. ISBN 9 7 8 - 8 5 - 2 0 3 - 3 8 7 6 - 6 i . D i r e i t o p e n a l 2 . D i r e i t o…