Diferencie As R Causas Extintivas Das Causas Suspensivas

Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto …

527/2011) 2.6.5 Princípio da eficiência 2.6.5.1 Eficiência, eficácia e efetividade 2.6.5.2 Institutos correlatos 2.7 Princípios infraconstitucionais 2.7.1 Princípio da autotutela 2.7.2 Princípio da obrigatória motivação 2.7.2.1 Motivação, motivo, causa, móvel e intenção real 2.7.2.2 Abrangência do dever de motivar 2.7.2.3 Motivação dispensada 2.7.2.4 Momento da motivação 2.7.2.5 Três atributos da motivação 2.7.2.6 Motivação aliunde 2.7.2.7 Teoria dos motivos determinantes 2.7.3 Princípio…

softwares criados pela sociedade; 43. Qualquer outra documentação que seja relevante e/ou que afete os bens de propriedade intelectual da sociedade; V — PROPRIEDADES E ATIVOS: 44. Prova da propriedade dos bens móveis de valor individual acima de R$10.000,00 (dez mil reais) integrados ao ativo da sociedade; CASO A SOCIEDADE POSSUA BENS IMÓVEIS: 45. Prova da propriedade dos bens imóveis da sociedade, inclusive certidões atualizadas com filiação vintenária, com negativa de…

15 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, 697 15.1 Delimitação do tema, 697 15.2 Evolução, 698 15.2.1 Teoria da irresponsabilidade, 699 15.2.2 Teorias civilistas, 699 15.2.3 Teorias publicistas, 700 15.3 Direito positivo brasileiro, 703 15.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade, 706 15.5 Responsabilidade do estado por omissão, 709 15.6 Responsabilidade do Estado por danos decorrentes de leis e regulamentos, 712 15.7 Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais,…

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, 408 15.1 Delimitação do tema, 408 15.2 Evolução, 409 15.2.1 Teoria da irresponsabilidade, 409 15.2.2 Teorias civilistas, 410 15.2.3 Teorias publicistas, 411 15.3 Direito positivo brasileiro, 413 15.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade, 415 15.5 Responsabilidade do Estado por atos legislativos, 416 15.6 Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais, 417 15.7 Reparação do dano, 4205 16 BENS PÚBLICOS, 422 16.1…

EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, 408 15.2 15.1 Delimitação do tema, 408 Evolução, 409 15.2.1 Teoria da irresponsabilidade, 409 15.2.2 Teorias civilistas, 410 15.2.3 Teorias publicistas, 411 15.3 Direito positivo brasileiro, 413 15.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade, 415 15.5 Responsabilidade do Estado por atos legislativos, 416 15.6 15.7 16 Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais, 417 Reparação do dano, 4205 BENS PÚBLICOS,…

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, 408 15.2 15.1 Delimitação do tema, 408 Evolução, 409 15.2.1 Teoria da irresponsabilidade, 409 15.2.2 Teorias civilistas, 410 15.2.3 Teorias publicistas, 411 15.3 Direito positivo brasileiro, 413 15.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade, 415 15.5 Responsabilidade do Estado por atos legislativos, 416 15.6 15.7 16 Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais, 417 Reparação do dano, 4205 BENS PÚBLICOS, 422 16.1…

EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, 408 15.2 15.1 Delimitação do tema, 408 Evolução, 409 15.2.1 Teoria da irresponsabilidade, 409 15.2.2 Teorias civilistas, 410 15.2.3 Teorias publicistas, 411 15.3 Direito positivo brasileiro, 413 15.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade, 415 15.5 Responsabilidade do Estado por atos legislativos, 416 15.6 15.7 16 Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais, 417 Reparação do dano, 4205 BENS PÚBLICOS,…

EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, 408 15.2 15.1 Delimitação do tema, 408 Evolução, 409 15.2.1 Teoria da irresponsabilidade, 409 15.2.2 Teorias civilistas, 410 15.2.3 Teorias publicistas, 411 15.3 Direito positivo brasileiro, 413 15.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade, 415 15.5 Responsabilidade do Estado por atos legislativos, 416 15.6 15.7 16 Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais, 417 Reparação do dano, 4205 BENS PÚBLICOS,…