Diferenciar Juros Moratorios E Compensatorios De Correção

para mero deleite ou recreio). 67) Que são frutos? R.: São bens acessórios que derivam do principal. 68) Quais os tipos de frutos existentes? R.: Naturais (das árvores), industriais (da cultura ou da atividade) e civis (do capital, como os juros). 69) Que tipos de bens são os navios e as aeronaves? R.: São bens sui generis. Necessitam de registro, admitem hipoteca, possuem nacionalidade, além de nome (o navio) ou marca (a aeronave). Não possuem personalidade jurídica, mas são…

primeira aquisição do ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial (art. 37, Decreto 6306/2007). BASE DE CÁLCULO DO IOF: A base de cálculo do IOF é: I - quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros; II - quanto às operações de câmbio, o respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição; III - quanto às operações de seguro, o montante do prêmio; IV - quanto às operações relativas a títulos e valores…

linhas jurisprudenciais de controle do sinalagma contratual e de recurso à ineficácia de cláusulas 553 a) A tendência de ineficácia de cláusulas não informadas ou destacadas corretamente 554 b) A tendência de revitalização do sinalagma no tempo e correção monetária 557 c) A tendência de controle da novação contratual e do equilíbrio 562 2. Princípio da confiança 573 2.1 Novo regime para os vícios do produto 576 a) Vícios de qualidade - vícios por inadequação 582 b) Vícios de…

superinflação constante nos últimos 16 anos, chegamos à macrocefalia do setor financeiro, ou seja, a necessidade de pressão constante dos agentes econômicos na busca de financiamento de suas atividades diante de um quadro de escassez, com pressão de taxas de juros elevadas. Tudo isso para desaguar num momento em que se destacam qualitativa e quatitativamente o desenvolvimento do mecanismo bursátil, o crescimento e o aperfeiçoamento das Bolsas de Valores, lideradas pela BOVESPA, como…

.......... 25.19.4. “Astreintes”........................................................ 25.20. Exercícios........................................................................ 586 587 587 587 588 588 589 589 26. A prova da verdade e correção da publicidade........................... 26.1. Exercícios........................................................................ 591 592 27. As práticas…

Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares…

Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares…

Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares…

Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares…

Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares…