Diferenciar Juros Moratorios E Compensatorios De Correção

no contrato, o comportamento que devam adotar; aplica-se| | |então, diante da omissão, o que a lei estabelece. | | |Ex1. Os juros de mora podem ser livremente estipulados pelos contratantes, mas se estes não estabelecerem | | |será de 6% ao ano (Art. 1062 CC). | |

SOCIAL 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito 3.1.1 – Dedutibilidade 3.1.2 – Registro Contábil das Perdas 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos 3.1.4 – Créditos Recuperados 3.2 – Juros Sobre o Patrimônio Líquido 3.2.1 – IR-Fonte 3.2.2 – Tratamento do Imposto de Renda na Fonte 3.2.3 – Imputação aos Dividendos 3.2.4 – Reserva de Reavaliação 3.2.5 – Ajuste de Variação Patrimonial 3.2.6 – Incorporação ao Capital 3.2.7 –…

Dos Aspectos 405 Tributários. 111. Conclusões. ROBERTO QUIROGA MOSQUERA O Regime Jurídico-tributário das Participações Societárias- Ganho de Capital, Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos 1. Introdução. 2. Noção Geral. 3. Tributação das Pessoas Jurídicas Ganho de Capital. 4. Tributação das Pessoas Jurídicas- Rendimentos. 5. A Tributação dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). 6. A Tributação dos Dividendos- os Diferentes Tipos de Dividendos. 7. Os Dividendos Fixos e suas…

TRIBUTAÇÃO pelo Lucro Real 37 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito 37 3.1.1 – Dedutibilidade 37 3.1.2 – Registro Contábil das Perdas 39 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos 40 3.1.4 – Créditos Recuperados 40 3.2 – Juros Sobre o Patrimônio Líquido 40 3.2.1 – IR-Fonte 41 3.2.2 – Tratamento do Imposto de Renda na Fonte 41 3.2.3 – Imputação aos Dividendos 41 3.2.4 – Reserva de Reavaliação 42 3.2.5 – Ajuste de Variação Patrimonial…

de ação, pelo procedimento ordinário, perante alguma das varas cíveis da comarca de Campinas, visando ao recebimento dos R$ 100.000,00 (cem mil reais) que foram adiantados a Pierre, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios. Deverá o candidato sustentar que houve rompimento do contrato e que, na impossibilidade de as obras de arte serem elaboradas por outra pessoa, a obrigação resolve-se em perdas e danos (Código Civil, art.…

PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO pelo Lucro Real 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito 3.1.1 – Dedutibilidade 3.1.2 – Registro Contábil das Perdas 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos 3.1.4 – Créditos Recuperados 3.2 – Juros Sobre o Patrimônio Líquido 3.2.1 – IR-Fonte 3.2.2 – Tratamento do Imposto de Renda na Fonte 3.2.3 – Imputação aos Dividendos 3.2.4 – Reserva de Reavaliação 3.2.5 – Ajuste de Variação Patrimonial 3.2.6 –…

OAB/SP Propositura de ação, pelo procedimento ordinário, perante alguma das varas cíveis da comarca de Campinas, visando ao recebimento dos R$ 100.000,00 (cem mil reais) que foram adiantados a Pierre, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios. Deverá o candidato sustentar que houve rompimento do contrato e que, na impossibilidade de as obras de arte serem elaboradas por outra pessoa, a obrigação resolve-se em perdas e danos (Código Civil, art. 247). Poderá ainda ser…

OAB/SP Propositura de ação, pelo procedimento ordinário, perante alguma das varas cíveis da comarca de Campinas, visando ao recebimento dos R$ 100.000,00 (cem mil reais) que foram adiantados a Pierre, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios. Deverá o candidato sustentar que houve rompimento do contrato e que, na impossibilidade de as obras de arte serem elaboradas por outra pessoa, a obrigação resolve-se em perdas e danos (Código Civil, art. 247). Poderá ainda ser…

si mesmo e não em função de outro direito. Acessório é o direito que existe em função de outro direito, que será o principal, em relação a ele. Dessarte, o direito do credor de receber o principal da dívida é principal; já o direito de receber juros é acessório. Divisíveis e indivisíveis - Um direito subjetivo pode ser exercido ao mesmo tempo por várias pessoas ou pode ser fracionado entre elas, de modo a que se torne vários. Assim, cada pessoa terá um direito. Os direitos reais,…

mesmo e não em função de outro direito. Acessório é o direito que existe em função de outro direito, que será o principal, em relação a ele. Dessarte, o direito do credor de receber o principal da dívida é principal; já o direito de receber juros é acessório. Divisíveis e indivisíveis - Um direito subjetivo pode ser exercido ao mesmo tempo por várias pessoas ou pode ser fracionado entre elas, de modo a que se torne vários. Assim, cada pessoa terá um direito. Os direitos reais,…