Dicotomia Entre O Sujeito E A Norma

idéias de diferentes modos, não sendo assim unívocos e sendo concretizados através de práticas pedagógicas. Ao longo dos séculos esses discursos vêm, disputando no espaço social, o seu lugar como verdade absoluta, como compreensão real da natureza dos sujeitos/crianças e sobre a forma como estes deviam ser cuidados e educados. Wallon (1981, p.73)2, afirma que essa contradição pesa sobre a cabeça dos educadores. Por um lado, eles defendem a concepção de que é preciso assumir, por sua…

Lei Natural como norma de moralidade e costume: Desconstrução de uma acepção equivocada1 Heitor Victor Amorim Freire2 RESUMO: A intenção do presente trabalho é desconstruir uma acepção corriqueiramente encontrada em textos de filosofia do direito acerca da lei natural. A saber, trata-se da idéia de que lei natural seja costume e normas de moralidade. Demonstraremos com base em alguns filósofos jusnaturalistas que tais definições vão contra acepção original do termo, constituindo um

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.1 Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.2 O primeiro aspecto…

é o chamado critério daposição dos sujeitos. Segundo este critério, o Direito Público distingue-se do Direito Privado pelo facto de, no Direito Público,serem reguladas relações entre dois sujeitos, em que um deles (a entidade pública) está numa posição desupremacia perante o outro, em virtude de se encontrar no exercício de poderes públicos (ius imperii). De forma diferente ocorre no caso do Direito Privado, enquanto categoria do Direito, e que disciplina umconjunto de relações entre…

primeira falha apresentada em sua obra é a presunção de que se todos se encontram em um estado natural antes da celebração do contrato, eles teriam que compreender o significado de uma relação social apoiada no princípio da reciprocidade. Todavia, os sujeitos, individualistas em decorrência de seu estado natural, não consideram a perspectiva de uma segunda pessoa e, sendo assim, sua própria liberdade só possui obstáculos fáticos. Para entender esses conceitos, os indivíduos já teriam que…

atividades econômicas civis e comerciais, afastando daquelas o regime jurídico típico destas, tendo como impedimento a aplicação da falência e da concordata àqueles que atuavam em âmbitos considerados como de natureza civil. Contudo, essa dicotomia acabou ruindo com a difusão da doutrina da perspectiva da teoria da empresa, em especial a de origem italiana, no qual procurava unificar a atividade econômica exercida pelo empresário sob o mesmo regime jurídico, tendo um regime…

às pessoas homossexuais, havendo ainda muitos comportamentos homofóbicos perante estas pessoas. Desta forma, pretende-se desmistificar alguns conceitos relativamente a este tema, especialmente junto de pessoas que possam estar mais em contacto com sujeitos com uma orientação sexual diferente, por forma a haver uma maior consciencialização para as distintas orientações sexuais. Posto isto, é meu intuito dar a conhecer esta temática e também adquirir alguns conhecimentos, tendo por isso…

remetem provavelmente a um dos abusos que cometeu. Revira-se na cama atordoado, sob o olhar de sua namorada, não parece ser um sonho prazeroso. Esse fato volta à cabeça do pedófilo, devido à compulsão a repetição, teorizada por Freud(1920). Nela o sujeito repete, na realidade ou em sonho algum fato ou ação continuamente e de maneira automática. Ela é a tentativa de simbolizar e reduzir um trauma, repetindo sua imagem, ou algo psiquicamente ligado a ele de maneira incessante. Porém essa…

quanto os criadores das leis forem ligados e próximos àquela sociedade que pretende representar. Direito também é a ciência que tem por objeto o estudo das regras que disciplinam a convivência social. É a jurisprudência. Direito é o conjunto de normas vigentes em um país. O direito e a justiça são categorias que, ao longo da história, têm-se colocado ora em lados antagônicos, ora ao mesmo lado. Tal posicionamento se deve ao fato de por vezes as leis não estarem totalmente de acordo…

jurídica da nação. Governo de fato: é aquele implantado ou mantido por via de fraude ou violência  Quanto ao seu Desenvolvimento: GOVERNO DE LEGAL: é aquele que seja qual for sua origem se desenvolve em estrita conformidade com as normas vigentes de Direito Positivo, subordina-se ele próprio aos preceitos jurídicos, como condição de harmonia e equilíbrio social. GOVERNO DESPÓTICO: (ao contrário do governo legal), é constituído por interesses pessoais, uma vez que se…