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vinculado ao poder e à ciência jurídica como uma tecnologia, caracteriza a abordagem deste livro de Tercio Sampaio Ferraz Jr., que nesta empreitada analítica vale­se da dicotomia dogmática x zetética, concebida por Theodor Viehweg, seu mestre na Universidade de Mainz. A dogmática ­ do grego dokéin, ensinar, doutrinar ­ cumpre uma função informativa combinada com uma função diretiva, ao acentuar o aspecto resposta de uma investigação. A zetética ­ do grego zetéin, procurar, inquirir ­ cumpre uma função informativo­especulativa ao acentuar o aspecto pergunta de uma investigação mantendo, dessa maneira, abertos à dúvida as premissas e os princípios que ensejam respostas. Essa dicotomia, neste livro, é empregada obedecendo a uma dialética de implicação e polaridade, como diria Miguel Reale ­ o mestre do Autor na Faculdade de Direito da USP ­, graças à qual se estabelece uma tensão contínua entre as respostas do ensinar e as especulações do perguntar. Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação é um livro de maturidade. Nele Tercio Sampaio Ferraz Jr. retoma, aprofundando e inte­ grando, os grandes temas identificadores de sua trajetória intelectual, inicia­da com a sua tese de doutorado sobre o jusfilósofo Emil Lask, defendida na Universidade de Mainz, na Alemanha, e publicada naquele país em 1970. O estudo do Direito, como um fenômeno decisório, vinculado ao poder e à ciência jurídica como uma…

AS DICOTOMIAS DA MODERNIDADE E O SEU DECLINIO Logicas da Racionalidade • Formal versos Informal Visão Reformista do Colectivismo • Capitalismo desorganizado (anos 60 ) Elementos estruturais do Direito • Declínio das Dicotomias Natureza versus Sociedade • Estado versus Sociedade Civil Justiça Formal versus Justiça Comunitária • Conclusão. Sociedade como modelo Ex Mónico de transformação Social Analise do Poder Instituído Logicas da Racionalidade (Dicotomias)…

Dicotomia entre Direito Público e Direito Privado A um tempo atrás, ainda na Roma antiga, já havia a divisão entre o direito público e o direito privado, essa divisão através do tempo e da história de seu pensamento social e político acabou adentrando no Ocidente. Para a dicotomia segue o critério onde se dividem duas ‘’esferas’’ de forma que os elementos de uma não pertencem a outra e vice-versa, porém nenhum ente deve ser excluído, a divisão é total e ainda deve ir em…

As antíteses jurídicas estão entorno do tríplice aspecto jurídico: Jurídico (estrito senso), filosófico e sociológico onde não pode faltar a compreensão da natureza da ciência do direito, como seus valores fundamentais (axiologia) que dão sentido e significação à qualquer instituição jurídica. È na possibilidade que existe de apresentar uma forma global do ordenamento jurídico que se destaca a tradicional divisão do direito em público e privado que gerará as demais dicotomias da…

ou seja, doutrinar. Dicotomias Jurídicas DICOTOMIA – DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Direito público: Regido pelos interesses do Estado(administração, imposição de tributos, penas) Direito privado: Interesse dos indivíduos (suas relações civis e comerciais cuja base é a propriedade da riqueza) Dicotomia do Direito em público e privado não é apenas um critério classificatório de ordenação dos critérios de distinção dos tipos normativos. Interesse dessa…

A grande dicotomia: Direito Público e Direito Privado. Estudo sobre a concepção de Norberto Bobbio sobre a divisão do direito público e direito privado que produzem outras dicotomias. Remete a algumas concepções sobre a matéria de André Franco As antíteses jurídicas estão entorno do tríplice aspecto jurídico: Jurídico (estrito senso), filosófico e sociológico onde não pode faltar a compreensão da natureza da ciência do direito, como seus valores fundamentais (axiologia) que dão…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – I Rossana Diniz INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO  EPISTEMOLOGIA JURÍDICA  Estudo do conhecimento. Teoria, ramo da Filosofia que tem por objeto estudar as origens, a estrutura, o método e a validade do conhecimento.  Epistemologia jurídica: estudo dos fatos que dão origem ao direito, as diversas formas de se analisar o Direito. Reflexão e estudo crítico da Ciência do Direito.  Filosofia do Direito: trata dos entraves da ciência do direito, buscando…

social como noção comum ao governo e família, se transforma em dicotomia SOCIAL/INDIVIDUAL. Qual o impacto? O sentido da ação vai ser assimilado pelo sentido de trabalho! O fazer antigo era violento pois subordinava coisas naturais ao homem, agora, a dominação se dá ENTRE HOMENS. O Estado é também um objeto, um produto criado, algo artificial (HOBBES) que “encarna o social” e comanda as relações de autoridade entre indivíduos. SOBERANIA e PODER caracterizam, então, a dicotomia…

DICOTOMIA – DIREITO PÚBLICO EDIREITO PRIVADO • Dicotomia peculiar dos sistemas romano-germânicos -surgimento intimamente ligado ao Direito romano que foirenascido (no período da Renascença) no direito germânico. • Autores justificam essa dicotomia como uma divisãometodológica que tem por objetivo ser usada comoorganização das normas, ou seja, “um quadro estático e decaráter técnico, que orienta os estudiosos no uso dasnormas e instituições jurídicas. • Origem: Dicotomia peculiar…

Dicotomia Público versus Privado: Análise do Capítulo 1 do livro “Estado, poder e sociedade”, de Norberto Bobbio A grande dicotomia público/privado 1. Uma dupla dicotômica A questão entre a esfera pública e a esfera privada data de longo tempo.Segundo Bobbio (1986, p. 13) a dicotomia direito público versus direito privado surgiu de passagens do Corpus Juris Civilis, que classificam ambos com as mesmas palavras; e com o uso frequente, não só na esfera do Direito,…