As docitomias da modernidade e o seu declinio

AS DICOTOMIAS DA MODERNIDADE E O SEU DECLINIO
Logicas da Racionalidade
• Formal versos Informal Visão Reformista do Colectivismo • Capitalismo desorganizado (anos 60 )

Elementos estruturais do Direito
• Declínio das Dicotomias

Natureza versus Sociedade
• Estado versus Sociedade Civil Justiça Formal versus Justiça Comunitária • Conclusão.

Sociedade como modelo Ex Mónico de transformação Social Analise do Poder Instituído

Logicas da Racionalidade (Dicotomias)
InstrumentalCognitiva
Estéticoexpressiva
• Sujeito/Objecto • Cultura/Natureza • Arte/Vida • Estilo/função

• Sociedade/Individuo Moral-pratica • Publico/Privado

Dicotomia Auto Referencial formal/Informal
Dupla Característica
Polarização dicotómica

+

Défice de mediação

SEC XX – Capitalismo Organizado
Reacção formalismo (Direito Napoleónico)

+

Teoria Politico-Liberal

Duas Formas Anti Formalistas

Radicalmente Anti formalista - REVOLUÇÂO

Moderadamente Anti formalista - REFORMISMO

Visão Reformista do Colectivismo
Período Capitalista

Expansão aparelho burocrático
Regulamentaçã o relações Sociais

Formalização jurídicopolitica da vida social

REFOR MISMO

( direito estatal formal)

Crescente colonização da sociedade civil pelo estado

Conversão dos partidos e sindicatos em organizações formais
(através de interesses sectoriais)

Período de Capitalismo Desorganizado Anos 60

Crise do formalismo reformista
Desregulamentação Informatização

Emergência do informalismo
Crise da forma jurídica e judicial do Estado Providencia

Emergência de Novos Poderes (fontes ) mais prementes que o poder institucional
Desburocratização ( julgados de paz) Sociologia do Direito como solução emergente.

“A

cada vez mais perceptível da forma jurídica e judicial do estado-providência criou as condições para o questionamento mais profundo do direito estatal “ ( Santos, Boaventura Sousa, 1990)

Favelas do Rio de Janeiro

Torna-se necessário denunciar