resumo critico do nada

521 palavras 3 páginas
DICOTOMIA – DIREITO PÚBLICO EDIREITO PRIVADO

Dicotomia peculiar dos sistemas romano-germânicos -surgimento intimamente ligado ao Direito romano que foirenascido (no período da Renascença) no direito germânico.

Autores justificam essa dicotomia como uma divisãometodológica que tem por objetivo ser usada comoorganização das normas, ou seja, “um quadro estático e decaráter técnico, que orienta os estudiosos no uso dasnormas e instituições jurídicas.

Origem:
Dicotomia peculiar dos sistemas romano-germânicos. Surgimento da proposta dessa divisão: Direitoromano (de um texto de Ulpiano, jurisconsulto romano, nolivro
Digesto
, do
Corpus iuris civilis
): “ publicum jus est quod ad statum rei Romanae spectat, privatum quod ad singulorum utilitatem”
(O direito público diz respeito aoestado da coisa romana, o privado à utilidade dosparticulares)


Idade Moderna - •
Agir político: Atividade produtora de bens de uso (paz,segurança, bem-estar, equilíbrio etc).Sociedade: Garante a homogeneidade da esferapública.Indivíduo: Garante a homogeneidade da esferaprivada (mas é também social).

Surgimento do Estado (ente abstrato, organismoburocrático, soberano).

Direito público: Regido pelos interesses do Estado(administração, imposição de tributos, penas)

Direito privado: Interesse dos indivíduos (suasrelações civis e comerciais cuja base é a propriedadeda riqueza).


Idade Moderna - •
Agir político: Atividade produtora de bens de uso (paz,segurança, bem-estar, equilíbrio etc).Sociedade: Garante a homogeneidade da esferapública.Indivíduo: Garante a homogeneidade da esferaprivada (mas é também social).

Surgimento do Estado (ente abstrato, organismoburocrático, soberano).

Direito público: Regido pelos interesses do Estado(administração, imposição de tributos, penas)

Direito privado: Interesse dos indivíduos (suasrelações civis e comerciais cuja base é a propriedadeda riqueza).


Dicotomia do Direito em

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