Dialetica Juridica

o sentido. Legitimadoras, teoria que reconhecem uma finalidade para a pena. As teorias legitimadoras são classificadas como absolutas, relativas e unificadoras. As principais características legitimadoras são a retribuição moral e a retribuição jurídica As principais características das teorias relativas são: prevenção especial e prevenção geral As principais teorias da prevenção especial são teoria: negativa positiva As principais teorias da prevenção geral são: Negativa e…

BA 2013 A FILOSOFIA DO DIREITO COMTEMPORÂNEO A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção jurídica conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida pelo Jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, no ano de 1968. Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntica dos objetos culturais, que, pela analise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como o…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO – MIGUEL REALE CAPÍTULO IX – DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL: Ciência do Direito: objeto -> experiência social controlada por normas/regras. Norma -> célula do organismo jurídico. É objetiva, heterônoma, obrigatoriedade no que enuncia. Redutível a uma proposição hipotética. “Se o fato é, deve ser consequência”. Isso é, toda regra de direito prevê um fato que deverá admitir consequência. No caso de Hans Kelsen, ela…

Universidade Católica de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica Prof: Virgínia Colares Turma: MP4 Estudante: Luís Henrique Gonçalves de Azevedo QUESTÕES: 10. O método dedutivo é caracterizado pela relação lógica que deve ser estabelecida entre as proposições apresentadas, a fim de não comprometer a validade da conclusão. Já o raciocínio indutivo, possui o propósito de chegar a conclusões mais amplas do que o conteúdo estabelecido…

modalidade arrecadatória do imposto – a substituição com antecipação – mormente no que se refere à pré-fixação do valor da operação por parte da administração estadual. Para que se compreenda melhor a questão, indispensável se faz sua análise jurídica à luz das normas que o disciplinam, quais sejam, basicamente, a Emenda Constitucional nº. 3/93, e a Lei Complementar 87/96, sem deixar de lado, evidentemente, a Lei 5.172/66, que instituiu o Código Tributário Nacional – CTN. Com a…

maneira como a superestrutura – os aparelhos ideológicos de Estado: a família, a escola, a estrutura jurídica, a organização sindical, a cultura, entre outros – era manipulada pela classe dominante. Hoje, no entanto a superestrutura se tornou ainda mais complexa. Em nossa moderna sociedade de consumo, baseada nas telecomunicações e na informática, como determinar qual será a influência destes instrumentos – a linguagem e as imagens digitais – sobre a superestrutura? Será que…

que um feto anencefalo esta vivo, pois fora da proteção uterina ele não tem vida, pois o direito Brasileiro adota a tese que a vida começa apartir do momento em que o aparelho cardio respiratorio começa a funcionar, nesse momento começa sua vida juridica, portanto o feto anencefalo não tem vida, ele esta em formação, ou melhor, má formação. O supremo Tribunal de Justiça, decidiu pela interrupção da gestação para fetos anencefalo, porem apenas com o concentimento da mãe, no que tange o…

“dever ser”. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do “dever ser”, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão (legislação, doutrina, jurisprudência e princípios gerais), conforme o grau de complexidade do organismo social. Para Kant, o…

ações entre sociedades, servindo como um estabilizador e existindo desde quando o Homem se organizou em sociedade. 1 - FORMAS DE DIREITO. DIREITO NATURAL: Tradição jurídica que surge da convivência entre indivíduos ou da religião a até mesmo de costumes. Influencia diretamente a "Common Law". DIREITO POSITIVO: Tradição jurídica que aceita apenas o que já está firmado, ignorando costumes, toma como certo aquilo que está escrito. Tem seu início com ideais iluministas na Revolução…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE A Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale (1910 – 2006), um dos mais conhecidos juristas brasileiros, nos trouxe uma nova visão acerca da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos epistemológicos: fato, valor e norma. Contudo, a história nos mostra que nem sempre o direito foi visto sob a perspectiva unitária destes três fatores, pois o direito sempre foi visto ou analisado…