Dialetica Juridica

morais, jurídicas, costumeiras e de quaisquer outras aptidões do homem| |por ele adquiridas em sua condição de membro da sociedade”. Hermes Lima. Introdução à Ciência do Direito, 28ª Edição, Rio de Janeiro,| |Freitas Bastos, 1986, pág. 12. | Já o direito é um fato ou fenômeno social, pois não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. O termo “experiência…

República platônica como idéia prática para a república de kant: Elementos de filosofia política na dialética transcendental da crítica da razão pura ALBERTO PAULO NETO RESUMO O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de investigar os elementos de filosofia política presentes na Crítica da Razão pura. Para a realização deste trabalho e para a restrição de nossa pesquisa selecionamos a Dialética transcendental. O trabalho apresentará a interpretação de Kant sob o conceito de Idéia em…

SOCIAS E APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO NOTURNO JULIANE ARETUZE DE SOUZA UM ESTUDO DO LIVRO: O QUE É DIALÉTICA DE LEANDRO KONDER SÃO JOSE DOS PINHAIS 2011 JULIANE ARETUZE DE SOUZA UM ESTUDO DO LIVRO: O QUE É DIALÉTICA DE LENDRO KONDER TRABALHO APRESENTADO À GRADE DE SOCIOLOGIA JURÍDICA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ, COMO REQUISITO PARCIAL À OBTENÇÃO DE NOTA DO 2º SEMESTRE…

indivíduo (linguagem, moral, leis jurídicas etc.) os quais se impõem e são interiorizados por este. O método de pesquisa deve ser rigoroso, objetivo e que se aproxime das ciências exatas. Pesquisador deve manter neutralidade em relação aos fatos. DURKHEIM   O normal é superior ao indivíduo e ditado pela consciência coletiva. Sociedade e Consciência Coletiva são entidades morais antes de possuírem existência tangível. DURKHEIM   Normas morais tornam-se norma JURIDICAS. A…

rejeição, que é justificada pelo excesso da carga tributária existente e, em parte, pela não contrapartida estatal no cumprimento de seus misteres constitucionais. Entre Estado e cidadão/contribuinte, vive-se, como o denominou Geraldo Ataliba, uma dialética da tensão. A grande questão, portanto, é saber qual o limite ao Estado? Quando o poder de tributar chega à desmedida do poder de destruir? Sem dúvida, a Constituição Federal de 1988, caracterizando-se como sendo uma das mais…

para transformações que torna-se fundamental entender. É considerado A dialética postula que as leias do pensamento corresponde as leis da realidade. MATERIALISMO DIALÉTICO O materialismo dialético é considerado uma concepção filosófica que defende o ambiente, o organismo e fenômenos físicos que a matéria esta em uma relação dialética com o psicológico e social. A dialética do materialismo é posição filosófica que considera a matéria…

Agostinho R. M..A Ciência do Direito – Conceito, Objeto e Métdo Nelsivaldo de Jesus Bargas1 1. Conceito: o direito como ciência social O Direito, dentro uma interpretação dialética como parte de um processo histórico, que surge e se transforma, diferentemente das concepções metafísicas iniciais. Logo, o que interessa para a dialética, no estudo do Direito, é o real, concreto, histórico, comprometido com as condições efetivas do espaço-tempo social. Assim, é contrárias as correntes abaixo…

da analogia dialética entre estrutura e superestrutura beneficiou-se de várias formas do entendimento gramsciano de bloco histórico, marco inicial para a concepção do fenômeno social e, por conseguinte, do fenômeno jurídico (GRUPPI, 2000). Em meio à teoria de bloco histórico, desenvolvida por Gramsci, enquanto estava detido no cárcere italiano, nota-se o conjunto integrado pela estrutura econômica e a superestrutura, que pode ser política, jurídica ou ideológica. A relação dialética às…

superestrutura; o direito seria mero reflexo da movimentação econômica. Esse minimalismo conceitual, previsto nos textos de Karl Marx Karl Marx, antes mesmo de Cramsci, já enfatizava que é a realidade econômica que faz surgir a realidade política e jurídica de uma determinada sociedade. Nas palavras do pensador: Na produção social da própria vida, os homens contraem relações…

AMARO, Luciano. “Direito Tributário Brasileiro”. 2ª ed. São Paulo. Saraiva. 1998. BARROS, Suzana de Toledo. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília. Brasília Jurídica. 1996. Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono. Disponível em:.Acesso em 02 de jul., 2009. ÁVILA, Humberto. “Teoria da igualdade tributária”. São Paulo. Malheiros.2008. Banco Central do Brasil. Disponível em: http://www.bcb.gov