Dia 1º De Abril

Lei nº 2.325, de 10/07/2003. Art. 1º. O imposto sobre a renda tem como fato gerador a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda e proventos de qualquer natureza. Art. 2º. A base de cálculo é o montante real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis. Art. 3º. A alíquota é de 15%. Art. 4º. O contribuinte é o titular da disponibilidade que se refere o art. 1º acima. Art. 5º. Dá-se a incidência do imposto no último dia de cada ano. Art. 6º. Fica o…

DFA-08, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria Técnica, da Administração Regional da Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR ELIANE FERREIRA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria Técnica, da Administração Regional da Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da…

habilidades; há prática deste trabalho tem como objetivos de induzir o estudante a elaborar relatórios a partir de situações reais encontradas no dia-dia no campo de estudo ou do trabalho, envolvendo o setor primário e a cadeia de valor em produção de alimentos. Para a obtenção do referido relatório, o método utilizado foi o de observação de situações reais no dia-dia de instituições publicas tais como: IDAM, SEMPA, ADAF e AHIMOC; também levantando subsídios em feiras livres e mercados…

efetivos em 1˚ de abril de 2008. Poderão aparecer regulamentos e interpretações adicionais após esta data tanto quanto emendas aos regulamentos que poderão afetar esta edição. Favor verificar o website da FITA (WWW.archery.org) para uma lista de todos os novos regulamentos, emendas e interpretações que possam ter sido implantadas. Esta edição torna obsoleta todas as versões anteriores. CONSTITUIÇÃO_____________________________ __________________________________________________ 1º de…

Nº 64-A, quinta-feira, 4 de abril de 2013 ISSN 1677-7042 e) ficam limitadas a um por cento do imposto sobre a renda devido com relação ao programa de que trata o art. 1º, e a um por cento do imposto sobre a renda devido com relação ao programa de que trata o art. 3º; e Art. 25. A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações: II - ............................................................................................ ...............

2011. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de maio de 2011; 190o da Independência, 123o da República e 23o do Estado. a MARIA HELENA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula 494780-1, Professora P-II, Nível III, Referência “A”, integrante do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, com 90 horas mensais, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais e reajuste paritário. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de maio de 2011; 190o…

parlamentarismo, medida que visa limitar os poderes de João Goulart, condição para retirada do veto dos ministros militares à sua posse. 7de setembro de 61 – João Goulart toma posse da presidência. Tancredo Neves é o primeiro­ministro. 1º de novembro de 61 – No 1º Congresso de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, Jango defende a reforma agrária sem indemnização para os proprietários de terra. 23 de novembro de 61 – O Brasil restabelece relações diplomáticas com a União…

COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. (*) Apostilamento......................................................................................................................................44 PORTARIA Nº 227, DE 8 DE ABRIL DE 2013. (*) Apostilamento......................................................................................................................................44 PORTARIA Nº 1.298, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. (*)…

SEDE KILAMBA KIAXE CENTRO NOVA JERUZALÉM SECTOR DOS ADOLESCENTES Assunto: Acta de reonião nº 4⁄2012 No dia 22 de abril de2012 quando eram 14h e 30minna casa do coordenador do sector, realizou-se a eronião do 2º trimestre do sector em epígrafo,sendo dirigida pelo seu Coordenador, Lourenço Da Rocha, ladeado pelo seu secretário e os membros que compoõem a direcção. A AGENDA CONSTOU O SEGUINTE: 1º informação 2º leitura do relatório passado 3º secções 4º actividades realizadas 5º actividades…

Manchúria. o Incidente de Mukden propiciou a invasão da Manchúria por tropas japonesas 2 de outubro de 1935 a maio de 1936 A Itália fascista invade, conquista e anexa a Etiópia. 25 de outubro a 1º de novembro de 1936 A Alemanha nazista e a Itália fascista assinam um tratado de cooperação em 25 de outubro; e em 1º de novembro, o Eixo Roma-Berlim é anunciado. 25 de novembro de 1936 A Alemanha nazista e o Japão imperial assinam o Pacto Anti-Comintern, isto é, Anti-Internacional…