Dia 1º De Abril

Fundamental (1º, 2º e 3º ciclos) e Ensino Médio no período Matutino e Vespertino. JUSTIFICATIVA Sabendo que o aluno tem pouco contato com a leitura em seu ambiente familiar, apresentando, na escola, dificuldades de aprendizagem decorrentes dessa carência, faz-se, então, necessário a realização de um trabalho que desperte o gosto e o hábito da leitura, condição indispensável ao desenvolvimento social e à realização individual do educando. Envolver todos os alunos do Ensino Fundamental…

Art. 1º Os artigos 1º a 19 da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, com nova constituição em Livro, Títulos, Capítulos e Seções, passam a ter a seguinte redação: (redação dada pela Lei Complementar nº 145, de 22 de abril de 2010) LIVRO I DA AUTONOMIA, DA ORGANIZAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DA AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (redação dada pela Lei Complementar nº 145, de 22 de…

abaixo, o texto da proposta. PROJETO DE LEI Nº , DE 2004 (Deputado PAULO PIMENTA) Modifica a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que “dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária”, para estendê-la aos Técnicos Agrícolas. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º A Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que “dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia…

confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve R E V O G A R, a partir de 1o de abril de 2013, a cessão da professora da Educação Básica JULImÁRIA BARBOSA CONCEIÇÃO, matrícula 820956-1, prorrogada em conformidade com o Decreto 4.713, de 31 de dezembro de 2012, à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. palácio Araguaia, em palmas, aos 16 dias do mês de abril de 2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado. JOSÉ WILSON…

com a seguinte redação: Art. 6o Revogam-se as Leis nos 2.374, de 5 de julho de 2010 e 2.610, de 5 de julho de 2012. “Art. 1o ..................................................................................... Palácio Araguaia, em Palmas, aos 5 dias do mês de maio de 2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado. I – Diretor Geral; MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado II – Assistente de Gabinete do Diretor-Geral; III – Diretor Financeiro; Télio Leão…

no Suplemento do Diário Oficial nº 3.710, de 19 de janeiro de 1994. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I Dos Princípios Institucionais Art. 1º O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e da fiel observância da…

(Fl. 1 do Anexo Único ao Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 28 de março de 2012.) ANEXO ÚNICO Agenda Tributária Abril de 2012 Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Vencimento Tributos Código Código Darf GPS Período de Apuração do Fato Gerador (FG) Diária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre…

indústria digital pela publicação Melhores e Maiores de Exame, da Editora Abril. Leia mais Empresa divulga caderno de orientações para locação de imóvel em Boa Vista A Dataprev torna pública a necessidade de locação de um imóvel na cidade de Boa Vista, em Roraima, pelo prazo de 60 meses. O Caderno de Orientações traz as especificações técnicas prediais básicas para a instalação da empresa. O prazo para a entrega das propostas é de 30 dias corridos, contados a partir da publicação no…

LUCRO PRESUMIDO – EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO CASO 1: O Posto de Gasolina ABASTECEBEM tem dois irmãos como sócios: José Felgueiras e Antonio Felgueiras. No 1º trimestre de 2009, apresenta as seguintes contas de resultado: - Receitas com revenda de combustível R$ 1.500.000 - Receitas com revenda de mercadorias R$ 150.000 - Receitas com lavagem e lubrificação R$ 75.000 - Rendas com aluguel de carros p/ terceiros R$ 1.000 - Despesas Gerais(sem PIS+COFINS+IR+CSL) R$

História do Dia do Índio Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril? Origem da data Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América,…