Dez Mandamentos Para Um Consumidor Evitar A Inadimplência

Sucesso e bons estudos. Forte abraço e muito obrigado, Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO O “PODER” DESTE LIVRO Este é o livro da minha vida. Não tenho nenhuma dúvida disso e precisava começar tratando-o assim. É o resultado de mais de dez anos lecionando ininterruptamente, e com regime de dedicação exclusiva, em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. Graças a Deus e aos meus alunos, consegui realizar meu grande sonho de viver exclusivamente do e para o…

principais atividades do Estado: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO, são os elementos orgânicos ou estruturais do Estado. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art.…

interesses públicos, em função do que lhe são outorgados prerrogativas e privilégios exclusivos, sem paralelo no direito privado e exercidos legitimamente apenas quando e enquanto visarem à satisfação de algum interesse coletivo; de outro, para evitar que a Administração restrinja em demasia a esfera de autonomia do individuo, violando seus direitos fundamentais, está ela sujeita a inúmeras restrições ou sujeições, também sem correspondência no direito privado. “Daí a bipolaridade…

TCU – BDI reduzido para materiais e equipamentos específicos licitados em conjunto com a obra 354 INFO 24/TCU – No mesmo sentido 355 INFO 33/TCU – no mesmo sentido 356 Aquisição de material permanente (CPU e Ar condicionado) em conjunto com obras – evitar! 357 § 2º 357 Fracionamento (ver também art. 24, II) 358 Fracionamento e programação tempestiva das contratações 359 INFO 26/TCU - Fracionamento indevido das despesas 359 INFO 24/TCU – no mesmo sentido 360 INFO 24/TCU - Fracionamento de…

garantidas. 3.11 – Crédito rotativo. 3.12 Descontos de títulos. 3.13 – Financiamento de capital de giro. 3.14 – Vendorfinance/comprorfinance. 3.15 – Leasing (tipos, funcionamento, bens). 3.16 – Financiamento de capital fixo. 3.17 – Crédito direto ao consumidor. 3.18 – Crédito rural. 3.19 – Cadernetas de poupança. 3.20 – Financiamento à importação e à exportação: repasses de recursos do BNDES. 3.21 – Cartões de crédito. 3.22 – Títulos de capitalização. 3.23 – Planos de aposentadoria e…

se sua elaboração houvesse sido posterior à Carta de 1988. Retomando o projeto à Camara dos Deputados, foi apresentada emenda de redação pelo Relator Ricardo Fiuza, substituindo a conjunção aditiva “e” pela conjunção alternativa “ou”, a fim de evitar a ambigüidade. O emprego da conjunção ~ segundo o relator, fazia “parecer que, além do instrumento público, estar-se-ia a exigir sentença judicial para validade da emancipação feita por concessão dos pais, quando o artigo versa sobre…

se sua elaboração houvesse sido posterior à Carta de 1988. Retomando o projeto à Camara dos Deputados, foi apresentada emenda de redação pelo Relator Ricardo Fiuza, substituindo a conjunção aditiva “e” pela conjunção alternativa “ou”, a fim de evitar a ambigüidade. O emprego da conjunção ~ segundo o relator, fazia “parecer que, além do instrumento público, estar-se-ia a exigir sentença judicial para validade da emancipação feita por concessão dos pais, quando o artigo versa sobre…

se sua elaboração houvesse sido posterior à Carta de 1988. Retomando o projeto à Camara dos Deputados, foi apresentada emenda de redação pelo Relator Ricardo Fiuza, substituindo a conjunção aditiva “e” pela conjunção alternativa “ou”, a fim de evitar a ambigüidade. O emprego da conjunção ~ segundo o relator, fazia “parecer que, além do instrumento público, estar-se-ia a exigir sentença judicial para validade da emancipação feita por concessão dos pais, quando o artigo versa sobre…

finalidades específicas estabelecidas pela norma; Destinação Ordinária – é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades. A criação de vinculações para as receitas deve ser pautada em mandamentos legais que regulamentam a aplicação de recursos, seja para funções essenciais, seja para entes, órgãos, entidades e fundos. Outro tipo de vinculação é aquela derivada de convênios e contratos de empréstimos e financiamentos, cujos…

se sua elaboração houvesse sido posterior à Carta de 1988. Retomando o projeto à Camara dos Deputados, foi apresentada emenda de redação pelo Relator Ricardo Fiuza, substituindo a conjunção aditiva “e” pela conjunção alternativa “ou”, a fim de evitar a ambigüidade. O emprego da conjunção ~ segundo o relator, fazia “parecer que, além do instrumento público, estar-se-ia a exigir sentença judicial para validade da emancipação feita por concessão dos pais, quando o artigo versa sobre…