Deveres Empregada Domestica

DIREITO DO TRABALHADOR DOMESTICO Waldirene Rosa Vilas boas 1 Paz² RESUMO A intensa transformação do direito a cerca do conceito do trabalhador doméstico que atualmente, com aprovação da PEC das domesticas, na forma da EC Nº 72) 13, que amplia os benefícios dos trabalhadores domésticos, alterando o art, 7º da constituição federal.E os empregados domésticos garantindo alguns benefícios que antes somente o trabalhador comum ( rural e urbano),regido pela consolidação das leis do trabalho.

2013 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇAO.......................................................................................4 2 – PEC DAS DOMÉSTICAS.........................................................................5 2.1- Direitos previstos na PEC.................................................................5 2.2 - Formalidades e modelos de contrato de empregado doméstico

de uma senhora branca que fica sob a guarda de uma empregada doméstica negra. A todo momento a idosa trata a empregada com desprezo e indiferença pelo simples fato dela ser uma cidadã de cor, o que nos remete a lembrar da opressão sofrida pelos negros em tempos de escravidão. A idosa se refere a empregada chamando – a de “negrinha” uma forma racista de humilha – La e se não bastasse isso, a patroa usa sua bengala para cutucar a pobre empregada, demonstrando o ar de superioridade que…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 ANEXOS 10 1 INTRODUÇÃO Venho por meio deste trabalho de pesquisa apresentar orientações, com base em contratos trabalhísticos, tanto no ramo de empregada domestica quanto no conhecimento de um ramo de atividade que esta se torna do um nicho de mercado as tão comentadas clinicas de repouso para familiares idosos. Através de pesquisas realizadas percebi o quanto famílias e trabalhadores sofrem com a falta

ser constituída de várias maneiras, existem àquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os princípios da formalidade. Seja qual for a modalidade do acordo, para tal há um padrão legal a ser seguido, sendo este o documento que registra os deveres, condições e direitos dos trabalhadores e empregadores, de forma que ambos estejam legalmente amparados, ao este registro chamamos contrato de trabalho. Algumas modificações ocorridas no mercado de serviços domésticos após a PEC, e que,…

Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito e Matemática Financeira. Um tema muito discutido recentemente, vem sendo sobre os direitos que as empregadas domésticas passaram a ter com a nova legislação a chamada PEC das domésticas, essa produção textual tem como objetivo esclarecer e debater eventuais dúvidas que tanto os empregadores como as empregadas domésticas. Foram analisados também quais são as normas e qual processo para abertura de uma Casa de Repouso, local onde milhares de…

que necessrio e quais os rgos cometentes que devemos procurar para estarmos abrindo uma Clnica de Repouso. DESENVOLVIMENTO Em 03 de abril de 2013 entrava em vigor a PEC Projeto de Emenda Constitucional 72, a qual trouxe muitos benefcios para as empregadas domsticas e algumas responsabilidades a mais para o empregador. Dentre essas responsabilidades esto o pagamento de hora extra, 13 salrio, frias, FGTS... Essa PEC estende categoria das Domsticas os direitos j concedidos a outras…

Proteção ao trabalho da mulher A Constituição Federal de 1988, igualou homens e mulheres em direitos e deveres. Em seu artigo 7º, inc. XX, dispõe sobre os Direitos dos Trabalhadores, dando ênfase à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante dispositivos específicos, nos termos da lei. O inciso XXX, proíbe a diferença de salários, (também art. 5º da CLT) assim como no exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. A lei 5.473/68…

ser constituída de várias maneiras, existem àquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os princípios da formalidade. Seja qual for a modalidade do acordo, para tal há um padrão legal a ser seguido, sendo este o documento que registra os deveres, condições e direitos dos trabalhadores e empregadores, de forma que ambos estejam legalmente amparados, ao este registro chamamos contrato de trabalho. Algumas modificações ocorridas no mercado de serviços domésticos após a PEC, e que,…

clinica. Mostraremos os pontos positivos e negativos sobre o impacto da PEC no mercado e vamos observar quais são as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregado e um empregador, onde falamos dos direitos dos empregados e deveres dos empregadores. . 2 ATIVIDADE DE CLINICA DE REPOUSO Sabemos das dificuldades, principalmente emocionais, que norteiam a decisão de internar ou não um familiar idoso em uma clínica de repouso ou casa de repouso para…