Designe Passivo

forneceu. Tanto que, não pode a parte seccionar a prova para aproveitar apenas a parcela que lhe interessa apresentada em juízo. A prova pertence ao processo e não as partes, podendo ser aproveitada em favor ou desfavor de qualquer pólo (ativo ou passivo) da demanda. 26/10/2012 Instrução Probatória

desejáveis, etc.”. Dentro do patrimônio temos o ativo e o passivo, o ativo compreende os elementos positivos, ou seja, os bens e direitos, e o passivo compreende os elementos negativos, as obrigações, e também evidencia a riqueza efetiva, o patrimônio líquido. “O conjunto do Ativo e Passivo denominamos BALANÇO PATRIMONIAL. O nome Balanço vem da ideia de equilíbrio entre o Ativo e Passivo. Assim, o Ativo compreende os bens e direitos, e o Passivo compreende as obrigações e o Patrimônio…

arquivamento de inquérito policial formulado pelo órgão do Ministério Público, remetê-lo ao Procurador Geral de Justiça para que este se manifeste mantendo o posicionamento do promotor de justiça de primeira instância ou, se entender de forma contrária, designe outro promotor de justiça para oferecer a respectiva denúncia. Prerrogativas e proibições relativas aos juízes: a)Ingresso na carreira mediante concurso público de provas e títulos; b)Promoção para entrância superior, por…

IV Sujeito Passivo SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. Art. 122. Sujeito passivo da…

principal. A configuração Beowulf pode acontecer em um ambiente onde as máquinas clientes não possuem um disco rígido, o que consequentemente acarreta em essas mesmas máquinas não saberem seus endereços IP´s, e até mesmo seus nomes, até que o servidor designe a cada uma tal configuração. O nó cliente na tecnologia Beowulf não deve ser associada a Workstations, pois os nós comportam-se como um único computador e não como um grupo com estações de trabalho que se relacionam por ele. Outro…

as atividades estatais-fim, como a prestação de serviços de segurança, saúde, e educação. Finalmente, como forma de premiar os sujeitos passivos que matem em situação de regularidade fiscal, o CTN encerra o titulo “administração Tributária”, com um capitulo denominado “Certidões Negativas”, que se constituem nos documentos mediante os quais os sujeitos passivos regulares podem comprovar tal situação e obter os benefícios dai decorrentes, como a possibilidade de participar em licitações…

objetivos, pois esses derivam de um conjunto de ações e atividades desenvolvidos pela Secretaria da Receita Federal. A fiscalização tem o objetivo da aplicação correta e adequada da legislação tributária vigente, devendo o fisco exigir do sujeito passivo da obrigação tributária o cumprimento das normas pertinentes, podendo para tanto, examinar mercadorias, documentos, livros, arquivos, papeis e o que se fizer necessário para a efetiva fiscalização. O objetivo da fiscalização de tributos…

documentos a que se refere o caput, deverá ser feita comunicação, por escrito, no prazo de quarenta e oito horas do sinistro, à unidade de fiscalização aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil que jurisdicione o domicílio matriz do sujeito passivo, instruída com os documentos que comprovem o registro da ocorrência junto à autoridade competente para apurar o fato. No caso de encerramento das atividades da pessoa jurídica, a guarda dos documentos referidos no caput será…

as folhas iguais, pois feito a encadernação dos cadernos ou dobradura, as folhas podem estar de tamanhos diferentes. E por fim para definir o formato definitivo do impresso, já na etapa final do acabamento. Balanço Patrimonial Inicial: Ativo Passivo Circulante Circulante Banco R$ 200.000,00 Duplicatas a pagar R$ 85.000,00 Não Circulante Não Circulante Imobilizados Financiamentos R$ 100.000,00 Móveis e Utensílios

refere-se à sua eficácia. Dividem-se em absolutos e relativos, transmissíveis e não transmissíveis, principais e acessórios, renunciáveis e não renunciáveis. 1. Direitos absolutos e relativos – Nos direitos absolutos a coletividade figura como sujeito passivo da relação. São direitos que podem ser exigidos contra todos os membros da coletividade, por isso são chamados erga omnes. O direito de propriedade é um exemplo. Os relativos podem ser opostos apenas em relação a determinada pessoa…