Designe Passivo

Responsabilidade, Respeito, Originalidade. 2.4 Objetivos da Empresa O objetivo da Original Jeans é manter a satisfação do cliente, e sempre surpreender com bons produtos, antecipando as tendências de mercado. 2.5 Foco Focamos nosso negócio no designe de roupas, aliadas a uma gama de acessórios e calçados. E também o atendimento descontraído, atencioso e personalizado. 2.6 Estruturas Organizacionais e Legais Ramo: Têxtil e vestuário Setor: Comércio Varejista Empresa…

constitucionalmente lhe foi outorgada pelo artigo 114 da Constituição de 1988, tem-se que somente podem compor o polo ativo e passivo da ação, os sujeitos da relação de trabalho. Conforme se pode observar pelos documentos que a primeira reclamada juntou aos autos, a reclamante jamais manteve vínculo empregatício com a segunda reclamada, não podendo, portanto, a empresa VIVO S/A figurar no polo passivo da demanda trabalhista intentada pela reclamante acima qualificada. A reclamante não…

finalista 1.550,00 0 7-50% 3 0 Thiago Bento Gonçalves Assistente 1.150,00 3 4-50% 12-100% 2 1 Exemplo da elaboração da folha de pagamento de Paulo e Thiago: Nome Função Salario Hora extra RSR/He Faltas INSS Paulo Web Designe 2.600 - - 2. (172,33) 11% 267,04 Thiago Assistente 1.150 156,88 24,14 1. (115,00) 9% 109,44 Continuação da tabela: IRRF FGTS Sal. liquido 9,13 194,21 2.151,50 - 106,48 1.106,58 A motivação é algo que…

julgar a demanda. III. REQUEIMENTOS FINAIS – Por todo o exposto, requer o excipiente que este juízo dê-se por suspeito para julgar a demanda, remetendo os autos ao juiz substituto para que o mesmo processe e julgue o feito, ou, sucessivamente que designe audiência no prazo de 48 h. nos moldes fo art. 802, CLT, para instrução e julgamento da exceção. Sucessivamente, caso este juízo entenda ter se tornado omissa a CLT desde a extinção das juntas de conciliação e julgamento com a EC…

imposto previsto no art. 155, II, das contribuições previstas no art. 195, I e §§ 12 e 13, e da contribuição a que se refere o art. 239. - Legislação Tributária: seria a lei que cria o tributo. Essa lei prevê um fato gerador e quando o sujeito passivo faz com que ocorra esse fato gerador nasce para ele . - Obrigação Tributária: que seria pagar o tributo. Nesse momento, nasce para o Estado o - Crédito Tributário: que seria o direito ao tributo. Só que esse tributo precisa de…

um fato concreto; se não há incidência, não há obrigação; - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA (aspectos: a falta de um deles invalida a norma por falta de incidência) - elementos: 1 – PESSOAL - a quem será dirigida a norma: sujeito ativo e sujeito passivo; - para o direito tributário, a falta do sujeito ativo não invalidada a norma, pois ela está definida na Constituição por meio da distribuição de competência (distribuído entre os entes federativos: divisão rígida). 2 – MATERIAL -…

operacionalização do conceito nos trabalhos de pesquisa. O próprio Moscovici (1976) reconhece que o conceito não é facilmente apreendido embora o "seja a realidade das representações sociais". A sua situação de conceito carrefour faz com que ela designe um grande número de fenômenos e processos, como o salientam Doise e Palmonari (1986). E, continuam os autores, "a pluralidade de abordagens e de significações que ela veicula fazem dela um instrumento de trabalho difícil de manipular"…

Doméstica e Familiar contra a Mulher), analise as afirmativas a seguir. I – A incidência da Lei nº 11.340/2006 independe de orientação sexual e está condicionada à presença de requisitos cumulativos: (i) sujeito passivo mulher e sujeito ativo homem, podendo, eventualmente, o sujeito passivo ser o homem diante do princípio da igualdade de tratamento na lei; (ii) prática de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, alternativamente; e (iii) violência dolosa no âmbito da…

extrajudicial. Este entendimento já era defendido por alguns doutrinadores, como Fredie Didier: “Obviamente, no caso de execução de titulo extrajudicial, o fiador e legitimado passivo,notadamente porque o contrato de fiança e titulo executivo (art. 585, III, CPC). O fiador convencional e, nesse caso, legitimado passivo, independentemente de ter havido ou não beneficio de ordem12. Aplica-se o inciso I do art. 568 do CPC”. d) Da competência. No novo código de processo civil, a competência da

contempla assim as operações que se efectuam a mais de dois dias, sendo assim um mercado para o curto, médio e longo prazo. Dada a importância que a volatilidade cambial pode ter nas transacções entre as diferentes entidades e na avaliação de activos e passivos, tal implica que a exposição a outra moeda acarrete sempre posições de risco para as entidades que actuem nesse ambiente de mercados internacionais. Tal situação levanta a necessidade de cobrir os riscos inerentes aquelas…