Processo civil i

II Unidade 19/10/2012
6. Fase de Saneamento do Processo
É o momento de organização do processo, depois que as partes apresentam suas teses.
6.1 Providências Preliminares
a) Réplica – É a resposta do autor a contestação no caso de o demandado ter suscitado alguma questão nova E o prazo é de 10 dias. Só haverá réplica se o réu trouxer ao processo fato modificativo, extintivo ou impeditivo. Cabe réplica também se o réu apresentar questões preliminares; o autor poderá trazer novos documentos ao processo, que possibilite a defesa acerca das questões alegadas pelo réu. Havendo irregularidades ou nulidades sanáveis, o juiz mandará supri-las, fixando a prazo nunca superior a 30 dias. Arts. 326 e 327, CPC.
b) Especificação das Provas – Art. 324, CPC – Ocorre na hipótese de revelia. Se o réu não contestar a ação, o juiz, verificando que não ocorreu o efeito da revelia, mandará que o autor especifique as provas que pretenda produzir na audiência.
c) Declaração Incidente – Ocorre quando o réu alega alguma questão prejudicial contestando o direito que constitui fundamento do pedido. Art. 325 c/c Art 5º do CPC. Ex: se o autor promove ação de despejo, pode o réu propor ação declaratória incidental visando a declaração da inexistência da locação.

d) Audiência Preliminar – Art. 331, CPC. É o momento em que o juiz irá conhecer pessoalmente as partes. E irá fixar os pontos controvertidos, decidirá as questões processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas.

7. Fase de Instrução Probatória

É o momento onde precipuamente serão produzidas as provas ainda não apresentadas. Em regra nesta fase não há produção de prova documental, visto que essa já foi apresentada na fase postulatória. Consiste na demonstração da verdade dos fatos afirmados.

7.1. Finalidade da Fase - Preparar o processo para o julgamento.

7.2. Conceito de Prova – É todo elemento que contribui para a