Descumprimento Condicionalidades Pbf

________________________6 vulnerabilidade nos diferentes territórios Apresentação Sistema CadÚnico___________________________________________ QUAL A UTILIDADE DO CADASTRO ÚNICO? Selecionar beneficiários para diversos Programas Sociais. •Programa Bolsa Família (PBF); •Tarifa Social de Energia Elétrica; •Brasil Alfabetizado; •Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); • Carteira do Idoso; • ProJovem Adolescente; • Minha Casa Minha Vida;…

Idade-Série; • IDEB. Na área da assistência social serão os indicadores: • Índice de gestão descentralizada; • Nível de gestão da Assistência Social; •  ercentual de acompanhamento das famílias em situação de descumprimento de condicionalidades do P Programa Bolsa Família (PBF) na educação e na saúde; •  úmero de crianças e adolescentes beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). N O plano terá validade de 12 meses. Para cada indicador estabelecido,…

2 SUMARIO 02 3 INTRODUÇÃO 03 4 DESENVOLVIMENTO 04 5. APRESENTAÇÃO 05 6 JUSTIFICATIVA 06 7 METODOLOGIA 06 8 PUBLICO ALVO 07 9 CONCLUSÃO 08 10 REFERENCIAIS BIBLIOGRAFICA 09 INTRODUÇÃO O Programa Bolsa Família (doravante denominado PBF) foi criado pelo Governo Federal em outubro de 2003, no âmbito da estratégia Fome Zero, com o objetivo de unificar a gestão e a implementação de quatro programas federais de transferência de renda orientados para as famílias mais pobres do país. O

É O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA? É o maior e mais ambicioso programa de transferência de renda da história do Brasil, criado no governo do presidente Lula. O Programa Bolsa Família (PBF) foi instituído pela Lei nº.10.836, de 09 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto nº. 5.209, de 17 de setembro de 2004. O PBF foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir os direitos sociais básicos. É um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de…

Programa Bolsa Família (PBF); Acompanhamento familiar: em grupos de convivência, reflexão e serviço socioeducativo para famílias ou seus representantes; dos beneficiários do PBF, em especial das famílias que não estejam cumprindo as condicionalidades; das famílias com beneficiários do BPC; Proporcionar proteção proativa, por meio de visitas às famílias que estejam em situações de quase-risco (como, por exemplo, as famílias que não estão cumprindo as condicionalidades do PBF); Fazer…

condição de extrema pobreza. O aumento do limite de Benefícios Variáveis por família levou ao pagamento de 1,3 milhão de novos Benefícios Variáveis relativos a crianças de todo o País no mês de setembro, quando foi implementado. Em novembro de 2011, o PBF começou a pagar Benefícios Variáveis para ajudar na nutrição dos bebês durante uma fase fundamental para seu desenvolvimento, que vai de zero a seis meses. O benefício ficou conhecido como “benefício variável nutriz”. O valor é o de um…

a extrema pobreza. O Programa beneficia as famílias pobres com renda mensal per capita de até R$ 140,00 por pessoa da família. Possui três dimensões principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social, contribuindo assim, para que a família consiga romper o ciclo de pobreza entre…

e na Secretaria Municipal de Assistência Social. e- Desenvolver ações no sentido de manter a qualidade dos registros das famílias no Cadastro Único. f- Participar das atividades, campanhas, serviços itinerantes referentes a operacionalização do PBF no município e nos Distritos. 5.2– Cargo número 02–Pesquisador/Orientador Social a- Elaborar ações de busca ativa das famílias em situação de vulnerabilidade social visando incluí-las nos Programas Federais, Estaduais e Municipais; b- Elaborar

trabalho tem como principal objetivo levar até os pais e responsáveis dos alunos da ESCOLA um esclarecimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda criado pelo Governo Federal através da Lei N°. 10.836 de 09 de Janeiro de 2004, para melhorar a vida das famílias brasileiras pobres e extremamente pobres. Com o PBF houve a unificação dos programas de transferência de renda do Governo Federal (Bolsa Escola,…

Cadastro Único (CadÚnico) com recorte no Programa Bolsa Família (PBF) O programa Bolsa Família é resultado da unificação de quatro programas federais já existentes. Essa unificação se tornou realidade no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando assumiu a Presidência da Republica em 2003. A equipe do novo governo ao analisar os programas sociais do seu antecessorelaborou um “relatório diagnóstico” sobre os programas sociais de renda mínima, no qual destacou vários problemas na…