Plano Basico de Mobilidade Social
O Governo de Minas Gerais assumiu como prioridade a redução das desigualdades sociais vividas por todos os mineiros.
Consciente de que a erradicação da pobreza não é uma questão simples, o Governo não tem medido esforços para enfrentar esse problema e trabalha diariamente para avançar em sua solução.
Nesse sentido, várias iniciativas pioneiras têm sido adotadas pelo Estado. Uma delas é a utilização do IPM – Índice de
Pobreza Multidimensional –, que, por meio do Projeto Porta a Porta, visitará todos os mineiros para conhecer quais são suas necessidades para superação da pobreza. Minas é o primeiro estado do país a adotar esse índice para mensuração da pobreza. Além disso, o Estado assinou recentemente um Memorando com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, – órgão da ONU, para repactuar suas metas de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. As metas pactuadas com vencimento para 2015 já foram cumpridas quase em sua totalidade. Mesmo assim, Minas não para e decide pactuar metas mais arrojadas. Essa ação trará impacto direto para o desenvolvimento social da população e, em especial, das regiões mais pobres do Estado.
Também de forma inédita em todo o país, o Governo do Estado institui a Contrapartida Social, instrumento através do qual todos os municípios são chamados a participar desse amplo pacto social em favor da erradicação da pobreza. Por meio dessa Contrapartida, a área social – que já tem avançado nos últimos anos – ganha mais um reforço.
A Contrapartida Social deve ser estipulada pelo próprio município, quando firmar um convênio com o Estado, com a finalidade de executar qualquer obra de infraestrutura. Essa Contrapartida é informada ao Estado pelo Plano Básico de
Mobilidade Social. Com o Plano, objetiva-se fomentar ações que promovam a mobilidade social nos municípios, por meio do estímulo à melhoria de seus indicadores sociais e humanos.
Esse é mais um importante passo para tornar Minas o melhor Estado